Portaria 552/2004
de 22 de Maio
Considerando que, no preâmbulo da Portaria 24/2001, de 12 de Janeiro, se encontra incorrecta a referência ao almirante Avelino Teixeira da Mota como tendo sido o fundador e primeiro presidente da Academia de Marinha, quando na realidade foi o segundo presidente:

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, que seja alterado o preâmbulo da Portaria 24/2001, de 12 de Janeiro, por forma que onde se lê "académico a quem se deve, aliás, a iniciativa da fundação da Academia de Marinha, de que foi o primeiro presidente:» passe a ler-se "académico que muito contribuiu ainda para o prestígio da Academia de Marinha, de que foi presidente:».

O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, em 6 de Maio de 2004.