Anúncio de procedimento n.º 450/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Educa- Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra E.M
Endereço: Rua Quinta do Recanto- Edificio Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviço de Transportes Escolares em circuitos especiais
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviço de Transporte escolar em circuito especial
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 14 alunos da escola EB1/JI de Almargem do Bispo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 42 alunos da Escola EB1 de Sabugo e Vale de Lobos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 6 alunos da Escola EB1 de Almoçageme, 13 alunos da Escola EB1 de Azoia e 9 alunos da Escola
EB1 das Azenhas do Mar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 14 alunos da Escola EB1 de Colares
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 16 alunos da Escola EB1 de Maceira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 29 alunos da Escola EB1 de Montelavar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 12 alunos da Escola EB1 de Cortegaça
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 4 alunos da Escola EB1 de Francos e 9 alunos da Escola EB1 de Vale Mourão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 45 alunos da escola EB1 de S. João das Lampas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 10 alunos da escola EB1 da Várzea de Sintra
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 30 alunos da escola EB1/JI de Ranholas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 20 alunos da escola EB1 de Lameiras
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 3 alunos da escola EB1 de Godigana
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 14
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 41 alunos da Escola EB1 de Bolembre
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 15
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 22 alunos da escola EB1 nº 1 da Terrugem
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 16
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 5 alunos da EB1 de Assafora
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 17
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 2 alunos da escola EB1 nº 1 de Vila Verde
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 18
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 27 alunos da escola EB1 do Faião
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 19
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da escola EB1 da Assafora
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 20
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 4 alunos do Centro "Bola de neve"
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 21
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 3 alunos do Centro Helen Keller
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 22
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 3 alunos do Colégio de Santa Clara- Casa Pia de Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 23
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 4 alunos de Escola EB1/JI de Casal do Cotão e EB1/JI de Colaride
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 24
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da escola EB1 de Bolembre
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 25
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 2 alunos da escola EB1/JI nº 1 de Casal de Cambra
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 26
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da escola EB1 de Cortegaça
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 27
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 3 alunos da Escola EB1/JI de Mem Martins
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 28
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 2 alunos da escola EB1/JI de Ouressa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 29
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 2 alunos da Escola EB1/JI nº 2 de Queluz
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 30
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da escola EB1 nº 2 da Tapada das Merçês
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 31
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da Escola EB 2,3 de Albarraque
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 32
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 5 alunos da escola EB 2,3 D. Domingos Jardo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 33
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da escola EB 2,3 D. Francisco Manuel de Melo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 34
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 35
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da escola EB 2,3 Mestre Domingos Saraiva
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 36
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 7 alunos da Escola EB 2,3 Padre Alberto Neto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 37
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 3 alunos da Escola EB1/JI nº 120 das Laranjeiras e EB 2,3 Quinta de Marrocos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 38
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da escola EB 2,3 da Sarrazola
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 39
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 3 alunos da Escola EB 2,3 da Terrugem
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 40
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 2 alunos da Escola Secundária de Mem Martins
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 41
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da Liga Portuguesa dos Deficientes Motores- EB nº 4 de Mem Martins
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 42
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 1 aluno da Liga Portuguesa dos Deficientes Motores- Instalações do Pendão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 43
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 10 alunos do Instituto Jacob Rodrigues Pereira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 44
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 3 alunos do Instituto de Surdos Mudos da Imaculada Conceição
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 45
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 50 alunos da escola EB1 nº 2 do Cacém para a EB1 nº 3 do Cacém
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 46
Designação do lote: Transportes Escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 120 alunos da escola EB1 de Ranholas para a EB1 nº 3 de Mem Martins
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 47
Designação do lote: Transportes escolares
Descrição sucinta do objecto do lote: 25 alunos do JI de Mem Martins para a EB1 nº 3 de Mem Martins
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 48
Designação do lote: Transportes escolares do JI do Linhó para EB1/JI nº 1 do Linhó
Descrição sucinta do objecto do lote: 25 alunos do JI do Linhó para a EB1/JI nº 1 do Linhó
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito de Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com as cláusulas do Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra E.M
Endereço desse serviço: Rua Quinta do Recanto- Edificio Municipal
Código postal: 2725 272
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não utilizado
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Educa E.M
Endereço: Rua Quinta do recanto- Edificio Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luís dos Santos Canelas
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
400976718