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Anúncio de Procedimento 448/2008, de 13 de Novembro

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Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 448/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Valongo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOM/DOMT

Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224223517

Endereço Electrónico: presidencia@cmvalongo.net

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação e Ampliação - Escola do Lombelho - Alfena

Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro e trabalhos preliminares;

Alvenarias e massames;

Impermeabilizações;

Coberturas;

Revestimento de pavimentos, paredes e tectos;

Cantarias;

Serralharias;

Carpintarias;

Pinturas;

Louças sanitárias;

Diversos;

Equipamentos de cozinha, self-service, despensa;

Estrutura;

Abastecimento de água;

Águas residuais e pluviais;

Rede de gás;

Arranjos exteriores;

Electricidade e Equipamentos eléctricos e Instalações e Equipamentos mecânicos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Ruas S. José e Santo António, na Freguesia de Alfena, Concelho de Valongo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Certificado do alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo INCI

Empreiteiro Geral de Construção Tradicional (1ª. Categoria) da Classe correspondente ao valor da proposta

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Municipais e Transportes - Secção de Apoio Administrativo

Endereço desse serviço: Câmara Municipal de Valongo

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224223517

Endereço Electrónico: ateixeira@cmvalongo.net

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acessível através do sitio electrónico http://www.vortalgov.pt, onde será integralmente disponibilizado todo o processo de concurso. As propostas deverão ser entregues em suporte papel, no prazo e local indicado no ponto seguinte.

Não aplicável, conforme previsto no CAP. III -Disposições Transitórias do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €2.980,26(IVA incluído), fornecimento do processo completo em papel.

€239,56(IVA incluído),fornecimento do processo em suporte informático. Moeda: euro

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 :00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1º- Preço mais favorável - 40%;

2º- Prazo de execução - 40%;

3º- Valia técnica da proposta - 20%.

O modelo de avaliação das propostas é o que consta do Anexo IV-Regulamento de avaliação que faz parte do programa de concurso.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Valongo

Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224223517

Endereço Electrónico: presidencia@cmvalongo.net

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/13

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA

UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

a) O preço base para efeito do presente concurso é de € 385.198,20 e correspondente, nos termos do nº 1 do artº 47º do CCP ao valor máximo das propostas. b) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt. c)O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento. d)Os esclarecimentos/rectificações necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma electrónica vortalGOV. e) As propostas deverão ser entregues no DAGMA/DAG-Secção de Expediente e Documentação

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Valongo

400965564

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1720128.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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