Anúncio de procedimento n.º 427/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso Público n.º 09/IPL/2008
Endereço: Rua General Norton de Matos
Apartado 4133
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830010
Fax: 00351 244813013
Endereço Electrónico: www.ipleiria.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 09/IPL/2008
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de Construção para "Execução da II Fase do edifícioi Pedagógico da Escola
Superior de Tecnologia do Mar"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santuário N.ª Senhora dos Remédios
2520 Peniche
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. O adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação os documentos de habilitação a seguir mencionados: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao presente Programa de concurso e do qual faz parte integrante; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
2. O adjudicatário, para além dos documentos referidos no número anterior, deve também apresentar os alvarás emitidos pelo Instituto da
Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as seguintes habilitações a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra, a 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª e 10.ª subcategoria da 4.ª categoria e a 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e necessários à execução da obra a realizar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto Politécnico de Leiria
Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos
Apartado 4133
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830010
Fax: 00351 244813013
Endereço Electrónico: www.ipleiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, conforme previsto no Cap. III - Disposições Transitórias do
Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 125,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme descrito no artigo 12.º do
Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Politécnico de Leiria
Endereço: Rua General Norton de Matos
Apartado 4133
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830010
Fax: 00351 244813013
Endereço Electrónico: www.ipleiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luciano Rodrigues de Almeida
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
400963506
