Anúncio de procedimento n.º 422/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cãmara Municipal de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento
Endereço: Largo Dr. Vergilio Horta s/n
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219236844
Fax: 00351 219236851
Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: CT-2008/8002113
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços para a Edição do Livro do Eléctrico e do Livro sobre Sensibilização
Anbiental para o ano de 2008 e para elaboração de produtos gráficos diversos para o ano de 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: FAMÍLIA I-PAPEL DE OFÍCIO E AFINS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 02
Designação do lote: FAMÍLIA II -ENVELOPES E AFINS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 03
Designação do lote: FAMÍLIA III -PAPEL CARTA, ENVELOPES E AFINS, IMPRESSO A PRATA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 04
Designação do lote: FAMÍLIA IV -RECIBOS DE VENCIMENTO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 05
Designação do lote: FAMÍLIA V -CERTIFICADOS DO CABO DA ROCA - MODELO NORMAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 06
Designação do lote: FAMÍLIA VI-BROCHURA DE IMAGEM DE SINTRA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 07
Designação do lote: FAMÍLIA VII-DESDOBRÁVEL DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DE SINTRA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 08
Designação do lote: FAMÍLIA VIII-ENVELOPES PARA CERTIFICADOS DO CABO DA ROCA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 09
Designação do lote: FAMÍLIA IX -ENVELOPES PARA O JULGADO DA PAZ
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 10
Designação do lote: FAMÍLIA X-PRODUTOS GRÁFICOS NO ÂMBITOS DOS EVENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL, E
EVENTOS DIVERSOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 11
Designação do lote: FAMÍLIA XI-EDIÇÃO DA AGENDA CULTURAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 12
Designação do lote: FAMÍLIA XII-EDIÇÃO DO LIVRO DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
Lote n.º 13
Designação do lote: FAMÍLIA XIII-EDIÇÃO DO LIVRO DO ELÉCTRICO EM PORTUGUÊS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22990000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sintra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 13 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com a cláusula 23ª do programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, c/v
Código postal: 2710 514
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219236811
Fax: 00351 219236851
Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 :00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com a cláusula 20ª do programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Dr. Vergilio Horta, s/n
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219236811
Fax: 00351 219236851
Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Roboredo Seara
Cargo: O Presidente da Câmara MUnicipal de Sintra
400960363