Despacho (extracto) n.º 29190/2008
Por meu despacho de 15 de Outubro de 2008, o funcionário João Nuno Brilha de Carvalho Quintas, técnico profissional principal, da carreira de equitador, escalão 1 índice 238, do quadro de pessoal do ex-Serviço Nacional Coudélico, é nomeado, nos termos do disposto, conjugadamente, nos artigos 7.º, alínea a), e 15.º, n.os 2 e 3 alínea b), da Lei 10/2004, de 22 de Março, técnico profissional especialista da mesma carreira, sendo posicionado no escalão 1, índice 269 a desempenhar a mesma função específica. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Outubro de 2008. - O Presidente, Vítor Barros.