Declaração de Rectificação 40/2004
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 107, de 7 de Maio de 2004, o Decreto do Presidente da República n.º 26/2004, de 7 de Maio, rectifica-se que onde se lê "embaixadora de Portugal em La Valette» deve ler-se "embaixadora de Portugal em La Valleta».
11 de Maio de 2004. - Pelo Secretário-Geral, a Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Graça Ferreira.