Anúncio de procedimento n.º 335/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Português, através da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o
Consumo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIrecção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Endereço: Rua da Alfândega nº 5, R/C
Código postal: 1149 006
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218813842
Fax: 00351 218813986
Endereço Electrónico: dsgrfm@dgaiec.min-financas.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 1/2009 - Aquisição de serviços de limpeza corrente de edificios para as instalações dos
Serviços Centrais e Desconcentrados da DGAIEC
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza corrente de edificios para as instalações dos Serviços
Centrais e Desconcentrados da DGAIEC
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza corrente de edificios das Alfândega de Braga, Alfândega de Leixões, Alfândega de Viana do Castelo, Alfândega do Aeroporto do Porto, Alfândega do Freixieiro, Delegação Aduaneira de Peso da Régua, Delegação Aduaneira de Bragança e Divisão Operacional do Norte - DSAF - Porto.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza corrente de edifícios das Alfândega de Alverca, Alfândega de Aveiro e Cais Com. Norte, Alfândega de Peniche, Delegação Aduaneira da Covilhã e Delegação Aduaneira da Figueira da Foz.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza corrente de edifícios das Alfândega do Jardim do Tabaco (Lisboa), Alfândega Marítima de Lisboa, Posto Aduaneiro de Xabregas (Lisboa), DGAIEC - Armazém de Impressos e Armazém de Leilões, em Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza corrente de edifícios das Alfândega de Faro, Alfândega de Setúbal e Delegação Aduaneira de Sines
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza corrente de edifícios das Alfândega de Ponta Delgada, Delegação Aduaneira da Horta e
Delegação Aduaneira do Aeroporto de Santa Maria.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza corrente de edifícios da Delegação Aduaneira de Porto Santo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serviços da DGAIEC em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante Programa de Concurso;
Restantes documentos solicitados pelo Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Endereço desse serviço: Rua da Alfândega nº 5, R/C
Código postal: 1149 006
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218813842
Fax: 00351 218813986
Endereço Electrónico: dsgrfm@dgaiec.min-financas.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 :59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Endereço: Rua da Alfândega, nº 5, R/C
Código postal: 1149 006
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218813801
Fax: 00351 218813990
Endereço Electrónico: dgaiec@dgaiec.min-financas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Filipe da Graça dos Santos
Cargo: Coordenador
400932118