Anúncio de procedimento n.º 326/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica Integrada da Maia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Ramal de S. Pedro s/nº, freguesia da Maia
Código postal: 9625 380
Localidade: Ribeira Grande, Açores
Telefone: 00351 296440010
Fax: 00351 296440016
Endereço Electrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza à Escola Básica Integrada da Maia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A prestação de serviços de limpeza deverá ser garantida pelo adjudicatário na EB 2,3 da Maia, sede da EBI da Maia, sita no Ramal de S.
Pedro sem número, freguesia da Maia, Ribeira Grande, Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica Integrada da Maia
Endereço desse serviço: Ramal de S. Pedro s/nº, freguesia da Maia
Código postal: 9625 380
Localidade: Ribeira Grande, Açores
Endereço Electrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do artigo 9º do Decreto Lei 18/2008, de 29 de
Janeiro
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1º Factor-Garantia da boa execução da prestação dos serviços
Ponderação-60
1º Subfactor-plano de mão-de-obra
Ponderação-40
2º Subfactor - plano de trabalhos
Ponderação-10
3º Subfactor - plano de equipamentos e produtos
Ponderação-10
2º Factor-Preço total;
Ponderação-40
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional da Educação e Ciência
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo, Terceira, Açores
Endereço Electrónico: http://srec.azores.gov.pt/dre/
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Suzete de Fátima Pacheco da Câmara
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
400920113