Nos termos do n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em comissão de serviço pelo período de três anos, após procedimento concursal, para o cargo de Chefe da Divisão de Formação, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, o licenciado João Pedro Rodrigues Machado.
A escolha, efectuada nos termos no n.º 5 do artigo. 21.º da legislação supra mencionada, recaiu no Técnico Superior Principal João Pedro Rodrigues Machado, do quadro da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, por possuir experiência relevante em cargos de direcção intermédia de 2.º grau, pelo conhecimento das matérias da competência da Divisão de Formação, pela elevada motivação, capacidade de liderança e decisão que demonstrou.
Revelou ainda ter uma perspectiva de inovação e mudança necessárias à Administração Pública.
A nomeação produz efeitos a 3 de Novembro de 2008.
22 de Outubro de 2008. - O Inspector-Geral, António Nunes.
Síntese curricular
Identificação: João Pedro Rodrigues Machado, nascido a 03/06/1968
1 - Habilitações académicas
Licenciado em Engenharia Agronómica, em 1991, pelo Instituto Superior de Agronomia.
2 - Actividade profissional
2007-2008 - Instituto da Água I.P - Técnico Superior Principal, com o exercício de funções no Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico nos seguintes domínios: Grupo de Trabalho para o lançamento dos concursos públicos para a concessão das 10 Barragens integradas no Plano Nacional de Barragens; técnico do OI/INAG associado à gestão do Eixo II - POVT/QREN; implementação do Sistema Nacional de Informação dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (SNITURH); concessão da utilização dos recursos hídricos aos 26 grandes aproveitamentos hidroeléctricos nacionais (REN/EDP); execução de pareceres técnicos diversos.
2003/2007 - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRHa) - MADRP - Chefe da Divisão de Gestão e Controlo da Formação com o exercício das seguintes funções:
Responsável executivo da Unidade Técnica do IDRHa, relativa à Medida 7 - do PO AGRO, com funções de análise, acompanhamento e tutoria de projectos, validação de estudos e recursos técnico-pedagógicos e coordenação das sete Unidades Técnicas Regionais;
Coordenador do grupo de trabalho de implementação do SIIFSE/AGRO - Sistema Integrado de Informação do FSE; Avaliação da Formação; desenvolvimento de conteúdos programáticos e normativos dos cursos regulamentados pelo MADRP; certificação da formação - competências dos formandos, formadores e coordenadores de formação e homologação de acções de formação regulamentadas pelo MADRP; responsável executivo pela implementação das Medidas 274/275 do SIMPLEX2006, relativas à simplificação da homologação de acções;
1998/2003 - Instituto da Água (INAG) - Técnico Superior tendo desempenhado as seguintes funções na Direcção de Serviços de Projectos e Obras: Representante do INAG na "Taskforce interministerial para a remoção de barreiras a processos de licenciamento de fontes renováveis" (MCOTA/ME); Perito junto dos Tribunais, por nomeação do INAG, no âmbito de processos de expropriação litigiosa1992/1998 - Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro (IDARC) - Assessor Técnico tendo desempenhado funções nos seguintes domínios: elaboração e coordenação de programas e projectos de desenvolvimento agrário nacionais e comunitários; Coordenador Geral do Sector de Formação; dinamização e participação em acções de investigação e desenvolvimento experimental.
3 - Formação complementar relevante
"forgep - Formação em Gestão Pública" (INA) - 2006;
"Operacionalização da formação II" (IDRHa) - 2004;
"Instrumentos de gestão da formação I" (IDRHa) - 2003;
"Access 2000 - Avançado" (ITIJ) - 2003;
"Métodos de avaliação dos bens imóveis sujeitos a expropriação" (SFC) - 2002;
"Regime jurídico das Expropriações" (INA) - 2001;
"Métodos Avançados de Avaliação de Imóveis" (Ecociência) - 2000;
"Concepção e Gestão de Projectos" (INA) - 2000;
"Nouvelles méthodes et nouveaux outils pédagogiques" ( ENILIA-FRANÇA) - 1997;
"Formação de Formadores" - (IDARC) - 1996;
"Formação de Coordenadores de Acções de Formação" (IDARC) - 1997;
"Formação Pedagógica II" (Profiforma) -1996.
