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Aviso 26118/2008, de 30 de Outubro

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Sumário

Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Igreja Matriz de Vila Verde - discussão pública

Texto do documento

Aviso 26118/2008

Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Igreja Matriz de Vila Verde - Discussão pública

Eng José Manuel Ferreira Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde:

Torna público que, conforme o disposto no artigo 77.º do Decreto-Lei 316/2007, de 19 de Setembro, é aberto o período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Igreja Matriz de Vila Verde, pelo prazo de 22 dias, com início 5 dias após a data da publicação deste aviso no Diário da República.

O Plano de Pormenor encontrar-se-á disponível na Divisão Municipal de Desenvolvimento, Planeamento, Estudos e Projectos, sita no Edifício dos Paços do Concelho, no horário de expediente.

As observações, sugestões, reclamações e pedidos de esclarecimento de interessados deverão ser apresentadas por requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde.

Para constar e surtir os devidos efeitos se publica o presente aviso no Diário da República, na página da Internet do Município e em jornal de expansão nacional.

22 de Outubro de 2008. - O Presidente da Câmara, José Manuel Ferreira Fernandes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1716109.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-09-19 - Decreto-Lei 316/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, e republica-o.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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