Despacho (extracto) n.º 27973/2008
Por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico de 15 de Setembro de 2008, proferido por delegação de competências:
Manuel Paulo de Oliveira Ricou - autorizado o contrato por conveniência urgente de serviço, para exercer funções de Professor Associado Convidado a 100%, no Instituto Superior Técnico, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008 e válido até 14 de Setembro de 2009.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80 de 16 de Julho
A Comissão Coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou, por unanimidade, em 16 de Julho de 2008, a proposta respeitante à contratação do Doutor Manuel Paulo de Oliveira Ricou, como Professor Associado Convidado a 100%, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008, válido por um período de um ano.
A proposta veio acompanhada pelos pareceres previstos no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, os quais foram subscritos pelos Professores Catedráticos Doutor António Francisco Ferreira dos Santos e Carlos Alberto Varelas da Rocha, Professor Associado Doutor Diogo Luís da Castro Vasconcelos de Aguiar Gomes, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o Doutor Manuel Paulo de Oliveira Ricou, preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
15 de Setembro de 2008. - O Presidente Adjunto para os Assuntos Científicos, Afonso Barbosa.
23 de Outubro de 2008. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.