Declaração (extracto) n.º 354/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 13/08, a fls. 89 e 89 Verso, do Livro n.º 2 das Instituições com Fins de Saúde e considera-se efectuado em 26/07/2007, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - APNF - Associação Portuguesa de Neurofibromatose
Sede - Rua Marquesa D' Alorna, n.º 2 - Atelier, Ramada - Odivelas
Fins - Implementação de todas as acções relacionadas com os aspectos científicos, educacionais, investigacionais e sociais da Neurofibromatose, bem como a promoção da integração dos portadores de Neurofibromatose.
Admissão de sócios - Podem fazer parte da Associação qualquer pessoa singular ou colectiva com interesse na prossecução do objecto da mesma.
Exclusão de sócios - Perdem a qualidade de associados os que forem demitidos ou se exonerarem.
21 de Outubro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300884175
