Anúncio de procedimento n.º 259/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Porto, E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Estudos e Projectos
Endereço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: PC B / 2008 - Instalação de infra-estruturas de saneamento e abastecimento de água em vários arruamentos da cidade do Porto.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Abastecimento de Água: Instalação de 15835 metros de condutas e execução de 1212 ramais domiciliários.
Saneamento: Instalação de 2603 metros de colectores e execução de 281 ramais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. do Dr. Antunes Guimarães, Av. Vasco da Gama, Bairro da Vilarinha, R. Silva Porto, Tv. do Carvalhido, R. Nove de Abril, R. Luz
Soriano, R. Carvalho de Araújo, Tv. Álvaro Castelões, R. Alcácer Ceguer, Tv. da Via Sacra, R. Júlio Ramos, Tv. Augusto Lessa, R. Vale
Formoso, R. Delfim Maia, R. do Encontro, R. da Via Sacra, R. da Igreja de Paranhos, Terrenos adjacentes ao nó da VCI de Paranhos, R. da Agra de Ramalde, R. dos Castelos, R. de Capitão Pombeiro, Tv. da Calçada, R. do Outeiro de Ramalde, Tv. Outeiro de Ramalde, R. da Travagem, Tv. Particular do Pinheiro Manso, R. das Cruzes, Praceta de José Régio, R. Particular de Francos, R. Cidade de Bristol, R. de Serralves, R. da Mouteira, Beco do Outeiro, R. Carlos Dubini, R. Raimundo Macedo, R. Dr. Aires Borges, R. António Arroio, R.
Professor Luís da Costa, R. Direita das Campinas, Tv. das Campinas, R. de Campos Monteiro, R. do Eng. Ezequiel de Campos, R. Eng.
Ferreira Dias, R. da Calçada, Tv. das Cruzes, Tv. de Cima, Tv. de Baixo, Tv. de Pereiró e R. de D. Estevão da Gama.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 260 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A situação do concorrente será aferida através dos documentos exigidos no programa de Concurso para avaliação da sua capacidade económica, financeira e técnica.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Porto, E.M.
Endereço desse serviço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoporto.pt/empreitadas2008
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Papel (inclui CD/DVD): € 150,00;
Digital (CD/DVD): € 50,00;
Download
(fornecimento de chave de acesso): €20,00. Valores sem Iva. Pagamento por transferência bancária na última modalidade e restantes em dinheiro ou cheque. Local de entrega: Águas do Porto.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%;
Valia técnica - 30%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Porto, E.M.
Endereço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base: € 2.528.490,38
Este concurso rege-se pelo DL nº 59/99, de 2 de Março
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Margarida Couto, Dr.ª
Cargo: Administradora Executiva
400889238