Anúncio de procedimento n.º 236/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Florestal Nacional - Direcção Regional das Florestas do Centro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional das Florestas do Centro
Endereço: Rua Cónego António Barreiros - Quinta do Soqueiro
Código postal: 3500 093
Localidade: VISEU
Telefone: 00351 232427510
Fax: 00351 232427559
Endereço Electrónico: drf.centro@afn.min-agricultura.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Venda de material lenhoso
Descrição sucinta do objecto do contrato: Venda de 6 lotes de árvores do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Outro Tipo de Contrato: Venda de bens móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 57
Designação do lote: Lote A Norte - Talhões 53 e 54 - Junta de Freguesia de Maceda
Descrição sucinta do objecto do lote: Venda de 523 pinheiros com cerca de 68 m3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 58
Designação do lote: Lote A Sul - Talhões 62 e 63 - Junta de Freguesia de Arada
Descrição sucinta do objecto do lote: Venda de 864 pinheiros com cerca de 709 m3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 59
Designação do lote: Lote B - Talhão 53 - Junta de Freguesia de Arada
Descrição sucinta do objecto do lote: Venda de 1749 pinheiros com cerca de 1422 m3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 60
Designação do lote: Lote A Centro + Lote C - Talhões 53 e 54 - Junta de Freguesia de Arada
Descrição sucinta do objecto do lote: Venda de 3520 pinheiros com cerca de 1011 m3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 61
Designação do lote: Lote D - Talhões 52,53,61 e 62 - Junta de Freguesia de Arada
Descrição sucinta do objecto do lote: Venda de 1682 pinheiros com cerca de 1170 m3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 62
Designação do lote: Lote E - Talhões 53,54,62 e 63 - Junta de Freguesia de Arada
Descrição sucinta do objecto do lote: Venda de 1091 pinheiros com cerca de 983 m3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no artigo 17º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AFN
- Direcção Regional das Florestas do Centro
Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral
Endereço desse serviço: Av. D. Dinis - Apartado 61
Código postal: 2431 901
Localidade: Marinha Grande
Telefone: 00351 244570040
Fax: 00351 244570069
Endereço Electrónico: rui.rosmaninho@afn.min-agricultura.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Suporte papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,10 € por cada folha
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: O preço mais elevado por lote
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Autoridade Florestal Nacional
Endereço: Av. João Crisóstomo, 26-28
Código postal: 1069 040
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213124800
Fax: 00351 213124980
Endereço Electrónico: info@afn.min-agricultura.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez
Cargo: Director Regional das Florestas do Centro
400881583