Anúncio de procedimento n.º 231/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engº. Eduardo José Rebelo Ferreira
Endereço: PRaça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839720
Fax: 00351 262839728
Endereço Electrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Contadores de Água e Acessórios - 2008/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trata-se do fornecimento de contadores e água e acessórios de ligação
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38421100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Caldas da Rainha - material a fornecer no Estaleiro dos SMAS - Rua da Matel em Caldas da Rainha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração conforme modelo constante do anexo A e que faz parte integrante do Programa de Procedimento;
Catálogos que permitam avaliar a adequabilidade do proposto ao exigido no Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839720
Fax: 00351 262839728
Endereço Electrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº. 1 do artº. 9º. das Disposições Transitórias do
Decreto-Lei nº. 18/2008 de 29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O fornecimento das peças do concurso será em formato digital, sendo o seu custo de 5,00€ a acrescer do IVA à taxa legal em vigor. Pode ser liquidado em númerário, cheque ou vale de correio e quando solicitado por escrito pode enviar-se à cobrança com o custo acrescido de 10,00€ a acrescer do IVA à taxa legal em vigor para portes e embalagem
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839720
Fax: 00351 262839728
Endereço Electrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engº. Eduardo José Rebelo Ferreira
Cargo: Administrador
400874293