Anúncio de procedimento n.º 230/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Região Autónoma da Madeira / Secretaria Regional de Educação e Cultura / Direcção Regional de
Educação Especial e reabilitação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Rui Abreu de Freitas
Endereço: Rua D. João, 57
Código postal: 9054 510
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705860
Fax: 00351 291705870
Endereço Electrónico: dsaf.dreer@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Comcurso Público para aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas e gasóleo, em todo o território da Região Autónoma da Madeira, para a frota de viaturas da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER).
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de combustíveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
Endereço desse serviço: Rua D. João, 57
Código postal: 9054 510
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705860
Fax: 00351 291705870
Endereço Electrónico: dsaf.dreer@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.madeira-edu.pt/dreer
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Educação e Cultura
Endereço: Avenida Gonçalves Zarco - Palácio do Governo
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Endereço Electrónico: educacao@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria José de Jesus Camacho
Cargo: Directora Regional
400887942