A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Despacho (extracto) n.º 24820/2008
Nos termos dos artigos 13.º, n.º 11 e 19.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, publicita-se a lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial, e que se encontrava em Licença sem Vencimento de Longa Duração.
(ver documento original)
(Isento de fiscalização do Tribunal de Contas)
18 de Setembro de 2008. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria Celeste Silva.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2006-12-07 -
Lei
53/2006 -
Assembleia da República
Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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