Anúncio de procedimento n.º 121/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Ferreira do Alentejo
Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, nº 5
Código postal: 7900 571
Localidade: Ferreira do Alentejo
Telefone: 00351 284738700
Fax: 00351 284739250
Endereço Electrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbana da Zona Envolvente ao Estádio Municipal de Ferreira do Alentejo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45111290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ferreira do Alentejo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO os constantes no ponto 14 do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica
Endereço desse serviço: Praça Comendador Infante Passanha
Código postal: 7900 571
Localidade: Ferreira do Alentejo
Telefone: 00351 284738700
Fax: 00351 284739250
Endereço Electrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas é em formato papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200 euros (duzentos euros) a acrescer o IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 00 :00 do 00 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%
Prazo - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, 5
Código postal: 7900 571
Localidade: Ferreira do Alentejo
Telefone: 00351 284738700
Fax: 00351 284739250
Endereço Electrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Aníbal Sousa Reis Coelho da Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
400791098