Anúncio de procedimento n.º 120/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional de Turismo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Turismo
Conceição Macedo
Endereço: Rua Comendador Ernesto Rebelo, 14
Apartado 63
Código postal: 9901 909
Localidade: Horta
Telefone: 00351 292200500
Fax: 00351 292293663
Endereço Electrónico: maria.co.silva@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de serviços de armazenagem
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de armazenagem de artigos promocionais e de outros serviços conexos, nomeadamente a preparação, expedição, transporte e entrega de encomendas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal continental
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O previsto no Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ver pontos de contacto
Endereço desse serviço: Ver pontos de contacto
Código postal: 9901 909
Localidade: Horta
Telefone: 00351 292200500
Fax: 00351 292293663
Endereço Electrónico: maria.co.silva@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €100
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :30 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Consultar programa do procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Economia
Endereço: Apartado 63
Código postal: 9901 909
Localidade: Horta
Telefone: 00351 292200500
Fax: 00351 292293663
Endereço Electrónico: maria.co.silva@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Modos de pagamento dos documentos do concurso:
Cheque à ordem da Direcção Regional do Orçamento do Tesouro
Transferência bancária: IBAN
PT50-0033-0000-00013869073-66 SWIFT Code: BCOMPTPL
O prazo de apresentação das propostas corre desde a data de envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Leal
Cargo: Director da Inspecção de Turismo
400787842