Anúncio de procedimento n.º 117/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Prof. Dr. Francisco de Freitas Branco, Porto Santo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos - Chefe de Secção
Endereço: Rua José Antonio Taboada, nº22
Código postal: 9400 035
Localidade: Porto Santo
Telefone: 00351 291980030
Fax: 00351 291980046
Endereço Electrónico: ebspdffbranco@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de transporte de alunos.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de transporte de alunos da Escola Básica e Secundária Prof. Dr. Francisco de
Freitas Branco, para o ano lectivo 2008/2009.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO sitios do Dragoal, Pé do Pico, Farrobo, Camacha, Casinhas, Serra, CAmpo de cima, CAmpo de Baixo, Lapeira e Ponta
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos nos termos do disposto no art. 7º do Dec.Eg. Regional 34/2008/M.
Comprovativo da idoneidade dos trabalhadores que ficarão afectos ao serviço, objecto do procedimento em causa, de acordo com o art.
7º da Leinº13/2006 de 17 de Abril.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica e Secundária Prof. Dr. Francisco de Freitas Branco, Porto Santo
Endereço desse serviço: Rua José Antonio Taboada, nº22
Código postal: 9400 035
Localidade: Porto Santo
Telefone: 00351 291980030
Fax: 00351 291980046
Endereço Electrónico: ebspdffbranco@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://escolas.madeira-edu.pt/ebspdffbranco
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
168 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Paulo Manuel Escorcio
Endereço: Rua José Antonio Taboada, nº22
Código postal: 9400 035
Localidade: Porto Santo
Telefone: 00351 291980030
Fax: 00351 291980046
Endereço Electrónico: pauloescorcio@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: helder José Santos Baptista
Cargo: Chefe de Secção
400789073