Rectificação 2109/2008, de 30 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 189/2008, Série II de 2008-09-30.
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Data:
2008-09-30
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rectifica o despacho de delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas
Rectificação 2109/2008
Nos termos do número artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo rectifico o meu despacho de delegação de competência na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, Maria João Burnay de Lancastre Lourenço, publicado sob o número 13571/2008, no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de Maio.
Assim, onde se lê:
«5 - A prática dos actos referidos nas alíneas a), b), c), d) e f) do n.º 2 e nas alíneas do n.º 3 do presente despacho tem de ser enviada com a respectiva documentação ao Departamento de Finanças e Gestão Administrativa.»
deve ler-se:
«5 - A prática dos actos referidos nas alíneas a), b), c), d) e f) do n.º 3 e nas alíneas do n.º 4 do presente despacho tem de ser enviada com a respectiva documentação ao Departamento de Finanças e Gestão Administrativa.»
3 de Setembro de 2008. - O Presidente, Tito Rosa.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1706845.dre.pdf .
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