Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 4, à inscrição n.º 49/1996, a fls. 129 Verso e 130, do Livro n.º 6, das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 15-09-2008, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Associação Cultural Recreativa e Social - Venda Nova
Sede - Bairro do Fojo - Venda Nova, freguesia de Casais, Tomar - Santarém
Fins - Contribuir para a protecção na velhice e invalidez de toda a comunidade. Secundariamente: A promoção, por todos os meios ao seu alcance e, sempre que possível e conveniente, em colaboração com outras entidades.
22 de Setembro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300760211