Declaração (extracto) n.º 330/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 12/08, a fls. 88 e 88 Verso, do Livro n.º 2 das Instituições com Fins de Saúde e considera-se efectuado em 23/04/2007, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Liga de Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães
Sede - Serviço de Cardiologia do Hospital da Senhora da Oliveira, Alameda Mariano Felgueiras, Creixomil - Guimarães
Fins - Divulgação de conhecimentos técnicos de saúde, nomeadamente na área de cardiologia e promoção da educação para a saúde dos seus associados.
Admissão de sócios - Podem ser associados pessoas singulares maiores de dezoito anos e pessoas colectivas.
Exclusão de sócios - Perdem a qualidade de associados: os que pedirem exoneração; os que deixarem de pagar as suas quotas durante seis meses; os que forem demitidos nos termos do n.º 2 do artigo 12.º
22 de Setembro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300759776
