Anúncio de procedimento n.º 99/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parque Biológico de Gaia,E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Projectos
Endereço: Parque Biológico, Avintes, Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430 757
Localidade: Avintes
Telefone: 00351 227878120
Fax: 00351 227833583
Endereço Electrónico: geral@parquebiologico.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Anúcio de Concurso Público
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição e instalação de passadiços, paliçadas e painéis de informação no cordão dunar de
Vila Nova de Gaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90700000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Litoral do concelho de Vila Nova de Gaia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 260 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP (DL 18/2008 de 29/01 (alínea a), nº 1 do artigo 81º do CCP) b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP. c) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social (alínea b), nº 1 do artigo 81º do CCP) b2) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a impostos devidos ( alínea b), nº 1 do artº 81º do CCP) d) Alvará ou título de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar (Artigo 81º).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Projectos
Endereço desse serviço: Parque Biológico, Avintes, Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430 757
Localidade: Avintes
Telefone: 00351 227878120
Fax: 00351 227833583
Endereço Electrónico: geral@parquebiologico.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.parquebiologico.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 30€ (+ IVA)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Parque Biológico de Gaia, E.M.
Endereço: Parque Biológico, Avintes, Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430 757
Localidade: Avintes
Telefone: 00351 227878120
Fax: 00351 227833583
Endereço Electrónico: administracao@parquebiologico,pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CCP002/2008
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Gomes Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
400773026