Anúncio de procedimento n.º 103/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219232650
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 3PF/2008
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Sistema de Informação Inerentes à Gestão Comercial de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Serviços Diversos Prestados
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 48000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme disposto no nº 1 do artº 81º do Código dos Contrato Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219232650
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma VortalGov, no endereço http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :30 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)Preço: 60%; b) Prazo de Implementação
(entrada em funcionamento da aplicação) da prestação do serviço: 20%; c) Funcionalidades complementares: 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra
Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Portela de Sintra
Telefone: 00351 219119000
Fax: 00351 219262650
Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Deverá ser considerada a possibilidade de adopção de um ajuste directo para futura contratação nos termos da alínea a) do nº 1 do art.º
27º do Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina Simões Lopes
Cargo: Chefe da Divisão Financeira
400772979