Anúncio de procedimento n.º 87/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Rua dos Murças, n.º 15, 1.º andar e 2.º andar (Salas F e I)
Código postal: 9000 058
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214860
Fax: 00351 291214861
Endereço Electrónico: geral@valorambiente.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de reagentes utilizados nas unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto principal a aquisição dos reagentes utilizados na operação das diferentes unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, nomeadamente: reagentes para o circuito de água-vapor (CAV) e o circuito de água de arrefecimento; reagentes para o tratamento de gases nos depuradores, para o tratamento de gases no interior das caldeiras, e para a manutenção e limpeza dos discos dos atomizadores; reagentes para a estação de água desmineralizada e a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR); reagente para o processo de inertização das cinzas volantes.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Outro Tipo de Contrato: Fornecimento de Bens
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fosfato Trissódico
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Fosfato Trissódico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Hidrato de Hidrazina
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Hidrato de Hidrazina
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Monoetilenoglicol
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Monoetilenoglicol
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Inibidor de corrosão e incrustação especialmente indicado para a aplicação em circuitos fechados de refrigeração
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de um inibidor de corrosão e incrustação especialmente indicado para a aplicação em circuitos fechados de refrigeração
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Cal Viva
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Cal Viva
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Carvão Activado.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Carvão Activado.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Ureia Técnica.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Ureia Técnica.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso (tipo Carbamin 5700)
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso (tipo Carbamin
5700)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Ácido Citrico.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Ácido Citrico.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Ácido Clorídrico.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Hidróxido de Sódio.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Hidróxido de Sódio.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Fosfato Monoamonio.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Fosfato Monoamonio.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Cloreto Férrico.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Cloreto Férrico.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 14
Designação do lote: Cal Hidratada.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Cal Hidratada.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 15
Designação do lote: Polielectrólito Floculante para utilização no tratamento físico-químico.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Polielectrólito Floculante para utilização no tratamento físico-químico.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 16
Designação do lote: Polielectrólito Floculante para utilização na desidratação das lamas.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Polielectrólito Floculante para utilização na desidratação das lamas.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 17
Designação do lote: Agente de limpeza alcalina para utilização na osmose inversa
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Agente de limpeza alcalina para utilização na osmose inversa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 18
Designação do lote: Agente de limpeza ácida para utilização na osmose inversa
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Agente de limpeza ácida para utilização na osmose inversa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 19
Designação do lote: Agente anti-incrustante para utilização na osmose inversa.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Agente anti-incrustante para utilização na osmose inversa.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 20
Designação do lote: Cimento.
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Cimento.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a)Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I ao Programa de Procedimento; b)Documento que comprove que os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, não foram condenados por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afecte a sua honorabilidade profissional ou, em caso afirmativo, se já ocorreu a sua reabilitação; c)Certidão ou cópia certificada comprovativa de que a entidade se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em Portugal; d)Certidão ou cópia certificada comprovativa de que a entidade se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português e à Região Autónoma da Madeira; e)Documento que comprove que os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, não foram condenados por sentença transitada em julgado, ou, em caso afirmativo, se já ocorreu a sua reabilitação, por algum dos crimes previstos na alínea i) do artigo 55.º do CCP; f)Anexo C da declaração periódica de rendimentos (modelo n.º 22) do último ano de exercício; g)Declaração relativa a rendimentos e retenções de residentes (modelo n.º 10) do último ano de exercício; h)Anexo Q da informação empresarial simplificada (IES) do último ano de exercício.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço desse serviço: Rua dos Murças, n.º 15, 1.º andar e 2.º andar (Salas F e I)
Código postal: 9000 058
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214860
Fax: 00351 291214861
Endereço Electrónico: www.valorambiente.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Murças, n.º 15, 1.º andar e 2.º andar (Salas F e I)
Código postal: 9000 058
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214860
Fax: 00351 291214861
Endereço Electrónico: www.valorambiente.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Caso, nos termos do previsto no n.º 2 do artigo 88.º do CCP, não seja exigível a prestação caução, a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, poderá proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efectuar, de acordo com o previsto no n.º 3 do mesmo artigo.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joana M. F. Rodrigues
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
400756705