Anúncio de procedimento n.º 85/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de Pernes
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Executivo
Endereço: Rua Eng. António Torres
Código postal: 2000 495
Localidade: PERNES
Telefone: 00351 243440570
Fax: 00351 243440570
Endereço Electrónico: executivo@jfpernes.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Construção Estrada da Anaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada da Anaia - Freguesia de Pernes
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da Junta de Freguesia
Endereço desse serviço: Rua Eng. António Torres
Código postal: 2000 495
Localidade: PERNES
Telefone: 00351 243440570
Fax: 00351 243440200
Endereço Electrónico: secretaria@jfpernes.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não tem
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não tem
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo da Junta de Freguesia
Endereço: Rua Eng. António Torres
Código postal: 2000 495
Localidade: PERNES
Telefone: 00351 243440570
Fax: 00351 243440200
Endereço Electrónico: executivo@jfpernes.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A entidade que preside ao concurso reserva-se o direito de não adjudicar, anular a adjudicação, adjudicar parcialmente, ou de anular o procedimento, nos termos previstos no CCP.
A entidade adjudicante reserva-se ainda o direito de anular o procedimento, caso não saja aprovada a candidatura ao AGRIS.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco José Viegas Santos
Cargo: Presidente de Junta
400762845