Anúncio de procedimento n.º 60/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Grândola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Estudos, Projectos e Empreitadas
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450000
Fax: 00351 269442699
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbanistica da Entrada Poente de Grândola e Reconstrução/Ampliação do Cine-Teatro
Grandolense.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação de arruamentos, infraestruturas e espaços verdes e reconstrução/ampliação de edíficio cultural.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Grândola
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remata-se para os pontos do n.º 16 do Programa de Concurso.
Alvará de Construção, contendo:
- 1ª subcategoria da 1ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra;
- 1ª e 10ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite;
- 1ª, 6ª, 8ª e 9ª subcategoria da 2ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Estudos, Projectos e Empreitadas - Secção de Estudos, Projectos e Empreitadas
Endereço desse serviço: Rua das Figueiras Bravas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450032
Fax: 00351 269451907
Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do n.º 1 do artigo 9º do Decreto Lei 18/2008, de
29 de Janeiro.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 750,00 EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 :00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Remeta-se para o n.º 12 do Programa de
Concurso.
1 - Preço (50%)
2 - Valia Técnica da Proposta (VTP) (30%)
2.1 - Plano de Trabalhos (35%)
2.2 - Plano de Mão de Obra (35%)
2.3 - Plano de Equipamento (30%)
3 - Prazo (20%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão de Estudos, Projectos e Empreitadas - Secção de Estudos, Projectos e Empreitadas
Endereço: Rua das Figueiras Bravas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450032
Fax: 00351 269451907
Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público realizar-se-á no dia útil seguinte à data limite para a apresentação das propostas, pelas 10:00 h, no edífico dos Paços do
Concelho.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Vicente Morais Beato
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
400742124
