Por despachos do Subdirector-Geral do Orçamento e do Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Economia e da Inovação de 15 Julho de 2008 e de 11 de Agosto de 2008, respectivamente, ambos proferidos no uso de competência delegada, e após a emissão de declaração de inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial no âmbito do sigaME, de 6 de Agosto de 2008, foi o licenciado Rafael Pinheiro Prata, assessor principal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação, transferido para o mapa de pessoal desta Direcção-Geral com a categoria de assessor principal, da carreira técnica superior de regime geral, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008, inclusive, considerando-se nesta data exonerada do respectivo lugar de origem.
(Não carece de fiscalização prévia do T.C.)
4 de Setembro de 2008. - A Subdirectora-Geral, Marta Abreu.