Anúncio de procedimento n.º 55/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Expropriações e Concursos
Endereço: Rua Cândido dos Reis
Código postal: 4904 877
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809346
Fax: 00351 258809341
Endereço Electrónico: sec@cm-viana-castelo.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços relativa a Edições de Livros
Descrição sucinta do objecto do contrato: Edições de Livros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 78110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Viana do Castelo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo anexo e currículo da empresa.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Expropriações e Concursos
Endereço desse serviço: Rua Cândido dos Reis
Código postal: 4904 877
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258809346
Fax: 00351 258809341
Endereço Electrónico: sec@cm-viana -castelo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.cm-viana-castelo.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1º. Mérito técnico (avaliado pelo currículo da empresa) - 40%: n.º obras executadas superior a 150 - 100%, n.º de obras superior a 50 ou igual ou inferior a 150 - 50% e n.º de obras executadasinferior a 50 -
20%;
2º. Extensão e disponibilização do banco de imagens - 30%: disponibilidade - 20%, período temporal (anos a que se refere as imagens do banco de dados) - 40% e quantidades - 40%;
3º. Prazo de entrega de livros - 20%;
4º. Preço - 10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Defensor Oliveira Moura
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
400733011