Anúncio de procedimento n.º 52/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Largo de São Pedro n.º 15
Código postal: 8000 145
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289889900
Fax: 00351 289807942
Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 910/2008 - Fornecimento de Equipamento de Radiologia Convencional para o Centro de
Saúde de Olhão
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e instalação de um equipamento de radiologia convencional, incluindo a execução das obras de adaptação das instalações necessárias à montagem e funcionamento do equipamento.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro de Saúde de Olhão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Será exigido ao adjudicatário, no prazo de 5 dias úteis após a notoficação da adjudicação, a apresentação dos documentos mencionados no artº 81.º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo de São Pedro n.º 15
Código postal: 8000 145
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289889900
Fax: 00351 289807942
Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento serão disponibilizadas aos interessados que as solicitem, por escrito, via fax ou e-mail, para os contactos mencionados no ponto 9.1 do presente anuncio, após comprovativo de pagamento, a ser efectuado por transferência bancária para o NIB 078101120000000136065, nos termos do nº 1 do artº 10.º do Dec-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20 € acrecidos de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Especificados na Cláusula 14ª do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Financiamento será assegurado por verbas custeadas por dotações inscritas em projecto plurianual no PIDDAC 2003/2008, com financiamento Nacional-Capitulo 50.º e Fundos Comunitários através do Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III, Vertente
A, Financiado pelo FEDER.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dulce Gomes
Cargo: Coordenadora da Unidade de Administração Geral
400729821
