Dr. Orlando Borges, Presidente do Instituto da Água, I.P. em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo n.º 48 do Decreto-Lei 380/99, 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 316/2007, de 19 de Setembro, faz saber que, entre 22 de Setembro e 31 de Outubro de 2008 e no âmbito da Discussão Pública, ficam patentes para consulta, o Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos e o respectivo Relatório Ambiental, no site do Instituto da Água, I.P. - http://www.inag.pt - e também nos seguintes locais:
Instituto da Água, I.P.
Avenida Almirante Gago Coutinho, n.º 30
1049-066 Lisboa
Telefone: 218 430 000 - fax 218 430 469
e-mail: inforag@inag.pt
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rua Braamcamp, n.º 7
1250 - 048 Lisboa
Telefone: 210 101 300 - fax 210 101 302
Câmara Municipal de Peniche
Largo do Município, n.º 2
2520-239 Peniche
Telefone: 262 780 100 - fax 262 785 168
Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia
Largo de S. Leonardo n.º 7
2520-029 Atouguia da Baleia
Telefone: 262 759 142 - fax: 262 759 173
Os interessados deverão apresentar os seus contributos por escrito, sendo os mesmos entregues nos locais supramencionados.
Durante o período da discussão pública terá lugar uma sessão pública de esclarecimento no dia 3 de Outubro de 2008, pelas 20,30 h, na Sociedade Filarmónica União 1.º de Dezembro de 1902 de Atouguia da Baleia, na Rua da Filarmónica, n.º 7, em Atouguia da Baleia.
4 de Setembro de 2008. - O Presidente, Orlando Borges.
