Aviso (extracto) 23246/2008, de 11 de Setembro
Renovação de contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial com as colaboradoras Fátima da Conceição Matias da Cruz e Maria de Jesus Rocha Meireles Matias
Aviso (extracto) n.º 23246/2008
Renovação de Contratos a Termo Resolutivo Certo, a Tempo Parcial
Para os devidos efeitos, se torna público que, por despacho do Vereador da Câmara Municipal, no uso de delegação de competência, de 1 de Setembro de 2008, Virgílio Edgar Garcia Bento, foram renovados os Contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial das colaboradoras, Fátima da Conceição Matias da Cruz, Tarefeira, com efeitos a partir de 3 de Setembro de 2008 e Maria de Jesus Rocha Meireles Matias, Tarefeira, com efeitos a 11 de Outubro de 2008, nos termos do estabelecido no artigo 140.º, da Lei 99/2003, de 27 de Agosto.
2 de Setembro de 2008. - O Vereador, Virgílio Edgar Garcia Bento.
300708348
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1703765.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1703765/aviso-extracto-23246-2008-de-11-de-setembro
