Anúncio de procedimento n.º 43/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento, Unidade Hospitalar de Vila Real, Dra. Sara Alexandra Clemente
Caetano da Costa Mota
Endereço: Av. da Noruega
Código postal: 5000 508
Localidade: Lordelo-vila Real
Telefone: 00351 259300593
Fax: 00351 259300558
Endereço Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt; mtmeneses@chtmad.min-saude.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Contrato para a Empreitada de Construção do Novo Hospital de Proximidade de Lamego.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários à construção de um edifício hospitalar, localizado no concelho de Lamego, de acordo com as características e especificações previstas no Projecto e no Caderno de
Encargos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Lamego
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Só são admitidos a concurso os titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional da 1.ª Categoria em classe correspondente ao preço total apresentado na proposta;
5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria;
1.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias, todas da 2ª categoria;
2.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, e 12.ª subcategoria e 13.ª subcategorias, todas da 4ª categoria;
2.ª, 4.ª, 6.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias, todas da 5.ª categoria, em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa, nos termos do Artigo 21º do Programa de
Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento, Unidade Hospitalar de Vila Real
Endereço desse serviço: Av. da Noruega
Código postal: 5000 508
Localidade: Lordelo-Vila Real
Telefone: 00351 259300593
Fax: 00351 259300558
Endereço Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt; mtmeneses@chtmad.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.chtmad.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados poderão obter cópia das peças do processo de concurso, no endereço indicado em 1, mediante o pagamento através de transferência bancária, no valor de 1 200€ no caso de serem solicitadas através do site: www.chtmad.pt, em numerário ou cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. no valor de 1 500€, caso a cópia seja fornecida em suporte informático, ou de 1 700€ caso a cópia seja fornecida em suporte papel e informático. Os valores mencionados já incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :30 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A)Preço: 50%;
B)Plano de trabalhos preliminar, que inclui os seguintes subfactores elementares:
B.1)Cronograma de actividades e mapa de actividades: 20%;
B.2)Planos de meios (humanos, equipamento e materiais): 10%;
B.3)Análise de risco: 10%;
C)Plano de gestão da qualidade preliminar, que inclui os seguintes subfactores elementares:
C.1)Desenvolvimento e organização do plano de gestão da qualidade, modelo de processos e monitorização da eficácia do SGQ a implementar em obra: 3%;
C.2)Suporte documental do SGQ a implementar em obra: 3%;
C.3)Controlo dos trabalhos a realizar em obra: 3%.
C.4)Recursos humanos afectos à implementação do SGQ: 1%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº 2438/2008.
Contrato financiado por Fundos Comunitários: ON.2-O Novo Norte Programa Operacional Regional do Norte-Novo Hospital de
Próximidade de Lamego.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota
Cargo: Directora do Serviço de Aprovisionamento
400704062