Anúncio de procedimento n.º 39/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico da Câmara Municipal
Endereço: Largo Dr.º Pedro da Fonseca
Código postal: 6150 518
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação de Caminhos Rurais
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente contrato tem por objecto a pavimentação de caminhos rurais exitentes, envolvendo trabalhos de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232451
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Proença-a-Nova, nomeadamente nas freguesias de Proença-a-Nova e Sobreira Formosa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 50 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida de acordo com o Anexo II do Decreto-Lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro;
Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro;
Apresentação de alvará emitido pelo INCI (Instituto da Cosntrução e do Imobiliário, I.P.) contendo a classificação da 1.ª subcategoria da
2.ª categoria da classe que cubra o valor global da obra
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças de concurso, encontram-se patentes no Gabinete Técnico da Câmara Municipal durante o horário normal de expediente até ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas.
Endereço desse serviço: Gabinete Técnico, Zona Industrial de Proença-a-Nova
Código postal: 6150 516
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: gabinetetecnico@cm-proencanova.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300€ (trezentos euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :30 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/09/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
400693899