Anúncio de procedimento n.º 36/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Porto, Empresa Municipal
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: PC 42/2008 -Instalação de colectores de saneamento, extensão e substituição de condutas em vários arruamentos da cidade do Porto
Descrição sucinta do objecto do contrato: Abastecimento de água:
Instalação de 9807 metros condutas.
Execução de 1212 ramais domiciliários.
Saneamento:
Instalação de 3730 m de colector.
Execução de 424 ramais domiciliários.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ruas de Noeda, Baixo do Souto, Souto de Contumil (parte), S. Rosendo, Largo do Godim, Calçada do Godim, Conselheiro Correia de
Barros, do Dr. Sousa Avides, Travessa de Nova Sintra, Travessa da Formiga, Rua da Formiga, Rua Particular Novais da Cunha, Travessa
Particular Novais da Cunha, Travessa da Presa Velha, Rua da Presa Velha, Calçada de Nova Sintra, Rua Barão de Nova Sintra, Travessa da China, Calçada Rego Lameiro, Rua Monte da Estação, Rua S. Roque da Lameira (parte), Rua Lameira de Cima, Rua Lameira de
Baixo, Rua Dr. Maurício Esteves Pereira Pinto, Rua Nova da Corujeira, Praça da Corujeira, Travessa de Bonjoia, Rua Central da
Corujeira, Rua Ferreira dos Santos (parte), Rua das Escolas, Rua Corujeira de Baixo, Travessa da Corujeira e Travessa Ferreira dos
Santos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A situação do concorrente será aferida através dos documentos exigídos no Programa do Concurso para avaliação da sua capacidade económica, financeira e técnica
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Porto, Empresa Municipal
Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190805
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoporto.pt/empreitadas2008 www.aguasdoporto.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Papel (inclui CD/DVD): €150.00;
Digital: (CD/DVD):€50.00
Download do site Águas do Porto (fornecimento de chave de acesso): €20.00
Valores sem IVA
Pagamento por transferência bancária na última modalidade e restantes em dinheiro ou cheque
Local de entrega: Águas do Porto
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%
Valia técnica - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/08/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base: € 2.713.103,00 + IVA
Este concurso rege-se pelo D. L. 59/99 de 2 de Março
Os processos serão disponibilizados após o 15.º dia a contar da publicação no Diário da República
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Margarida Couto, Dr.ª
Cargo: Administradora Executiva
400696077