Anúncio de procedimento n.º 35/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M.
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: PC E / 2008 ? Trabalhos de infra-estruturas de saneamento, águas pluviais e abastecimento de água em vários arruamentos da cidade do Porto.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Abastecimento de água:
Instalação de 1540 metros condutas.
Execução de 92 ramais domiciliários.
Saneamento:
Instalação de 1538 m de colector.
Execução de 72 ramais domiciliários.
Águas Pluviais:
Construção de 200 m de galeria.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ruas Diogo Cão, De La Couture, Naulila, Fernão de Magalhães, Silva Tapada, Santo António das Antas, Pç. Francisco Sá Carneiro e
Bonjoia.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A situação do concorrente será aferida através dos documentos exigídos no Programa do Concurso para avaliação da sua capacidade económica, financeira e técnica.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M.
Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190853
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoporto.pt/empreitadas2008 www.aguasdoporto.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Papel(inclui CD/DVD: €150.00;
Digital (CD/DVD: €50.00;
Download do site da Águas do Porto(fornecimento da chave de acesso: €20.00)
Valores sem IVA
Pagamento por transferência bancária na úlima modalidade, restantes em cheque ou dinheiro.
Local de entrega: Águas do Porto
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 70%;
2 - Valia técnica - 30%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/08/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base é de € 887.689,48 + IVA
Este concurso rege-se pela D. L. n.º 59/99 de 2 de Março.
Os processos serão disponibilizados após o 15.º dia a contar da publicação no Diário da República
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Margarida Couto, Dr.ª
Cargo: Administradora Executiva
400695948