Deliberação (extracto) n.º 2378/2008

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 15 de Julho de 2008:

Licenciada Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada, Procuradora-Geral Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - transferida e colocada, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Licenciado Carlos Alberto dos Santos Monteiro, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Central Administrativo Sul - Contencioso Administrativo, auxiliar - colocado, a seu pedido, no Tribunal Central Administrativo Sul - Contencioso Administrativo;

Licenciado Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador-Geral Adjunto, em comissão de serviço, como Auditor Jurídico - colocado a seu pedido, no Tribunal Central Administrativo Sul - Contencioso Administrativo;

Licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano; Procuradora-Geral Adjunta, na situação de disponibilidade - transferida e colocada a seu pedido na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciada Maria José Valente de Melo Bandeira, Procuradora-Geral Adjunta, na Procuradoria-Geral distrital de Évora - transferida e colocada a seu pedido, como auxiliar, na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;

Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, Procuradora-Geral Adjunta, na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - transferida e colocada a seu pedido, como auxiliar, no Tribunal Central Administrativo Sul - Contencioso Administrativo;

Licenciado José Alberto Varela Martins, Procurador da República no círculo judicial de Cascais - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciado José Carlos Lopes, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra - Contencioso Tributário - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado, como auxiliar, na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciado Aires de Sousa Loureiro, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra - Contencioso Tributário, auxiliar, colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra - Contencioso Tributário;

Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, em comissão de serviço, na Inspecção Geral da Administração Interna - transferido e colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado Fernando José Rosa Simões, Procurador da República no círculo judicial de Loures - transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição cível;

Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Contencioso Tributário, auxiliar - transferida e colocada, como auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra - Contencioso Tributário;

Licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira, Procurador da República no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição família e menores, transferido e colocado no círculo judicial de Cascais, como auxiliar;

Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora da República no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição cível, transferida e colocada no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição família e menores;

Licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra - Contencioso Tributário;

Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, Procurador da República no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição família e menores - transferido e colocado no círculo judicial de Cascais;

Licenciado João Manuel de Matos Ramos, Procurador da República no círculo judicial de Lisboa, em comissão de serviço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição criminal, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Olga Maria das Dores Coimbra, Procuradora da República no círculo judicial do Porto - área de jurisdição criminal, transferida e colocada, como auxiliar, no círculo judicial de Coimbra;

Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, Procuradora da República no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição laboral - transferida e colocada no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição criminal;

Licenciado Carlos da Costa Cardoso, Procurador da República no círculo judicial do Funchal - transferido e colocado no círculo judicial de Braga, como auxiliar;

Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de círculo de Lisboa, como auxiliar - transferida e colocada no círculo judicial de Loures;

Licenciada Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira, Procuradora da República no círculo judicial de Loures, em comissão de serviço no Gabinete de Documentação e Direito Comparado - transferida e colocada no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição de família e menores, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado Fernando José Faustino Brites, Procurador da República no círculo judicial de Leiria - transferido e colocado no círculo judicial de Anadia; Licenciado João António Ribeiro Farinha, Procurador da República no círculo judicial de Almada, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição criminal, como auxiliar;

Licenciada Maria José Fernandes, Procuradora da República no círculo judicial do Porto - área de jurisdição criminal, auxiliar - colocada no círculo judicial do Porto - área de jurisdição criminal;

Licenciado Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz, Procurador da República no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição laboral, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição família e menores, como auxiliar;

Licenciada Maria Filomena Manso Agostinho, Procuradora da República no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição laboral, auxiliar - transferida e colocada no Tribunal Administrativo de círculo de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado António José Simões Pedro Seguro, Procurador da República no círculo judicial do Porto - área de jurisdição criminal, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial de Coimbra, como auxiliar;

Licenciada Analídia Pereira Gonçalves Vilhena, Procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, auxiliar - área de jurisdição criminal, - transferida e colocada no círculo judicial de Almada, como auxiliar;

Licenciado António Manuel Santos de Prado e Castro, Procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial de Porto - área de jurisdição criminal, como auxiliar;

Licenciada Ana Paula Nunes Viana da Silva, Procuradora da República no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição criminal, auxiliar - transferida e colocada no círculo judicial de Torres Vedras;

Licenciada Josefina Escolástica Morais Duarte Fernandes, Procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, auxiliar - transferida e colocada no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição criminal, como auxiliar;

Licenciado António Henrique Marques da Costa Novo, Procurador da República no círculo judicial de Cascais, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial de Sintra, como auxiliar;

Licenciado José Joaquim Marcelo, Procurador da República no círculo judicial de Leiria, auxiliar - colocado no círculo judicial de Leiria;

Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, auxiliar, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - transferida e colocada no círculo judicial de Santiago do Cacém, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado José Manuel Leite Rainho, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, como auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, Procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial de Setúbal, como auxiliar;

Licenciado Adérito Gonçalves dos Santos, Procurador da República no círculo judicial de Leiria, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial da Figueira a Foz, como auxiliar;

Licenciada Maria Leonor Bernardo Machado, Procuradora da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar - transferida e colocada no círculo judicial de Lisboa - área de jurisdição criminal, como auxiliar;

Licenciado António Rui Cardoso Amorim, Procurador da República no círculo judicial de Braga, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial do Porto - área de jurisdição criminal, como auxiliar;

Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, Procurador da República no círculo judicial de Torres Vedras, auxiliar - transferido e colocado no círculo judicial de Sintra, como auxiliar;

Licenciado Arménio Silva Fidalgo, Procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, auxiliar - transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada - Contencioso Tributário, como auxiliar;

Licenciada Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferida e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, como auxiliar;

Licenciada Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Procuradora da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferida e colocada no círculo judicial do Porto, como auxiliar;

Licenciada Isabel Maria Lopes Nascimento, Procuradora da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferida e colocada no departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, como auxiliar;

Licenciada Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras - promovida por antiguidade a Procuradora da República, e colocada, como auxiliar, no círculo judicial do Funchal;

Licenciada Maria Manuela da Silva Soares, Procuradora-Adjunta na comarca de Lisboa - área de jurisdição cível - promovida por antiguidade a Procuradora da República, e colocada como auxiliar, no Tribunal Administrativo Círculo de Lisboa;

Licenciado Fernando José Gama Lobo de Oliveira, Procurador-Adjunto na comarca de Sintra - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado como auxiliar no círculo judicial de Sintra;

Licenciada Lina Maria Carvalho de Matos Boa-Alma de Almeida, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição cível de Lisboa - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada como auxiliar, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa;

Licenciado Vítor José Santos Cabrita, Procurador-Adjunto na comarca de Lisboa - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado como auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada;

Licenciada Maria da Conceição Amorim Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de São João da Madeira - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada como auxiliar, no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto;

Licenciada Ana Cristina dos Santos Silva Ermida, Procuradora-Adjunta na comarca de Lamego - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada como auxiliar, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa;

Licenciado Joaquim Baptista de Figueiredo Ribeiro, Procurador-Adjunto na comarca de Aveiro - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado em regime de destacamento, como auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira;

Licenciada Adriana da Conceição Teixeira Moreira de Faria, Procuradora-Adjunta na comarca de Felgueiras - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada como auxiliar, no círculo judicial de Penafiel;

Licenciada Maria do Sameiro Sousa de Barros Rios da Fonseca, Procuradora-Adjunta na comarca de Leiria, promovida por concurso a Procuradora da República, colocada como auxiliar, no círculo judicial de Leiria;

Licenciada Maria Manuela Gil Esteves Fernandes Pereira, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada como auxiliar, no círculo judicial de Loures;

Licenciada Maria José Trabulo Magalhães Neri, Procuradora-Adjunta na comarca de Matosinhos - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada, como auxiliar, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora;

Licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador-Adjunto na comarca de Oeiras - promovido por concurso a Procurador da República, colocado como auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira;

Licenciada Maria Adelaide Domingues dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada como auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira;

Licenciado Júlio Carlos Martins Braga, Procurador-Adjunto na comarca de Setúbal - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial do Funchal;

Licenciado Jorge Noel Sousa Magalhães da Silva Pinto, Procurador-Adjunto na comarca da Maia, promovido por concurso a Procurador da República, colocado como auxiliar, no círculo judicial do Funchal;

Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador-Adjunto na comarca de Amarante, promovido por concurso a Procurador da República, colocado como auxiliar, no círculo judicial do Funchal;

Licenciado José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida, Procurador-Adjunto em comissão de serviço na Inspecção Geral da Administração Interna, promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República, colocada como auxiliar, no círculo judicial do Funchal;

Licenciado Carlos José do Nascimento Teixeira, Procurador-Adjunto na comarca de Gondomar, promovido por concurso a Procurador da República, colocado como auxiliar, no círculo judicial do Funchal;

Licenciado José Joaquim Arrepia Ferreira, Procurador-Adjunto na comarca de Matosinhos, promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal;

Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, Procurador-Adjunto na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar - promovido por concurso a Procurador da República, colocado como auxiliar, no círculo judicial do Funchal;

Licenciado Maria Isabel Marques Soares, procuradora-adjunta na comarca de Loures - transferida para a comarca de Lisboa, Área de Jurisdição Cível;

Licenciado António Manuel Rodrigues Clemente de Jesus Pinto, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferido para a comarca de Matosinhos;

Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro, auxiliar - colocada na comarca de Aveiro;

Licenciado António Abílio de Castro Campos, procurador-adjunto na comarca de Paredes - transferido para a comarca de Funchal;

Licenciado Isabel Maria Lopes Valente, procuradora-adjunta na comarca de Loures, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa;

Licenciada Maria Isabel Sanchas Lajas, procuradora-adjunta na comarca da Moita - transferida para a comarca do Barreiro, auxiliar;

Licenciado António Fernando Jacinto Francisco, procurador-adjunto na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal - colocado na comarca de Lisboa, área de jurisdição cível;

Licenciada Maria João Bento de Almeida Aguiar de Vasconcelos, procuradora-adjunta na comarca de Alcobaça - transferida para a comarca das Caldas da Rainha, auxiliar;

Licenciado Tadeu Marcelo Baptista Barata, procurador-adjunto na comarca da Covilhã - transferido para a comarca do Fundão;

Licenciada Elisabete Cascais Schanderl, procuradora-adjunta na comarca de Ponta Delgada - transferida para a comarca de Sintra;

Licenciada Maria Gertrudes Oliveira Mendes, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa - transferida para a comarca de Lisboa, área de jurisdição cível;

Licenciada Lígia Maria Preto Bartolomeu, procuradora-adjunta na comarca de Pombal - transferida para o DIAP de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ângela Maria da Fonseca Marques, procuradora-adjunta na comarca de Loures, auxiliar - colocada na comarca de Loures;

Licenciado José Luís Pereira Forte, procurador-adjunto na comarca de Sintra - transferido para a comarca de Oeiras;

Licenciada Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal, auxiliar - colocada na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal;

Licenciada Ana Maria de Magalhães Nunes Ferreira, procuradora-adjunta na comarca do Funchal - transferida para o DIAP de Lisboa;

Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro - transferida para o DIAP de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Isabel Maria Rodrigues Pinto, procuradora-adjunta na comarca de Anadia - transferida para o DIAP de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Teresa de Jesus Ferreira Afonso, procuradora-adjunta na comarca de Matosinhos, auxiliar - colocada na comarca de Matosinhos;

Licenciada Fernanda Pereira Carnide, procuradora-adjunta na comarca de Ourém - transferida para a comarca de Leiria;

Licenciado Jorge Manuel Gonçalves Esteves, procurador-adjunto na comarca de Santa Maria da Feira - transferido para a comarca de São João da Madeira;

Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, procurador-adjunto na comarca de Loures - transferido para a comarca de Loulé;

Licenciado Luís Fernando Rodrigues Figueira, procurador-adjunto na comarca de Loures - transferido para o DIAP de Lisboa;

Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, auxiliar;

Licenciada Maria Isabel Lopes Preto, procuradora-adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - colocada na comarca de Sintra;

Licenciada Maria Isabel Moreira Carvalho, procuradora-adjunta na comarca de Loures - transferida para a comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal;

Licenciado António Carlos Fernandes de Carvalho, procurador-adjunto na comarca de Paredes - transferido para a comarca de Felgueiras;

Licenciado Abel José da Fonseca Henriques de Matos Rosa, procurador-adjunto na comarca de Alenquer, auxiliar - transferido para o DIAP de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo Rodriguez, procuradora-adjunta no DIAP do Porto - transferida para a comarca Maia, auxiliar;

Licenciado Rui Manuel de Jesus Batista, procurador-adjunto na comarca de Torres Vedras - transferido para o DIAP de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, procurador-adjunto na comarca de Sintra, auxiliar - transferido para o DIAP de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Albergaria-a-Velha - transferida para a comarca de Aveiro;

Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, procurador-adjunto na comarca de Loures - colocado na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal, auxiliar;

Licenciada Liliana Paula Feiticeiro Pereira, procuradora-adjunta na comarca do Cartaxo - colocada na comarca de Loures;

Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, procuradora-adjunta na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, auxiliar;

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, procurador-adjunto na comarca de Oeiras - colocado na comarca de Loures;

Licenciada Maria José Gomes de Agrela Cabral de Soveral, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - colocada na comarca de Loures;

Licenciada Maria Rosa da Costa Moreiral, procuradora-adjunta na comarca de Pombal, auxiliar - colocada na comarca de Pombal;

Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Loures - colocada na comarca de Lisboa, área de jurisdição criminal, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, procuradora-adjunta na comarca de Oliveira do Bairro - transferida para a comarca de Anadia;

Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa - colocado na comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, procuradora-adjunta no DIAP do Porto, auxiliar - colocada no DIAP do Porto;

Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, procuradora-adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - colocada na comarca de Sintra;

Licenciada Sara Maria da Fonseca Pinho, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar - colocada na comarca de Vila Nova de Famalicão;

Licenciado Carlos Pedro Pinto Ribeiro Durães, procurador-adjunto na comarca de Gondomar, auxiliar - colocado na comarca de Gondomar;

Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Lousada - transferida para a comarca de Paredes;

Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, procuradora-adjunta nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros - transferida para a comarca de Oliveira do Bairro;

Licenciada Isabel Cristina Ramalho dos Santos, procuradora-adjunta na comarca do Porto, auxiliar - transferida para a comarca de Gondomar, auxiliar;

Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca de Oeiras;

Licenciada Cristina Maria Fontes Henriques, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca de Loures;

Licenciado Carlos Manuel Folgado Sobreiro, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferido para a comarca de Loures;

Licenciada Carla Maria Saraiva de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Santo Tirso - transferida para o DIAP do Porto, auxiliar;

Licenciada Dália Cristina Pereira da Silva Nobre Franco Roque, procuradora-adjunta na comarca da Lourinhã - transferida para a comarca de Vila Franca de Xira, auxiliar;

Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, procurador-adjunto na comarca de Faro, auxiliar - transferido para o DIAP de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira Barbosa, procuradora-adjunta na comarca de Alcanena - transferida para a comarca de Alcobaça;

Licenciada Susana Peixoto Castro Guimarães, procuradora-adjunta na comarca de Marco de Canavezes, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto;

Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar - colocada na comarca de Setúbal;

Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, procurador-adjunto na comarca de Santo Tirso - transferido para a comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, procuradora-adjunta na comarca de Santa Maria da Feira - transferida para a comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, procuradora-adjunta na comarca de Lousada, auxiliar - transferida para a comarca do Porto auxiliar;

Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes, procuradora-adjunta na comarca de Ílhavo, auxiliar - transferida para a comarca de Albergaria-a-Velha;

Licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, procuradora-adjunta na comarca da Moita - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Ferreira de Figueiredo Neto, procurador-adjunto na comarca de Portimão - colocado na comarca de Albufeira;

Licenciada Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, procuradora-adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - colocada na comarca de Santa Maria da Feira;

Licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo, procuradora-adjunta na comarca da Moita, auxiliar - colocada na comarca da Moita;

Licenciada Ana Paula Vaz Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Fafe, - colocada na comarca de Santo Tirso;

Licenciado João Paulo Rebelo Trindade, procurador-adjunto na comarca de Barcelos - colocado na comarca de Esposende, auxiliar;

Licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, procurador-adjunto na comarca de Fafe, auxiliar - colocado no DIAP do Porto, auxiliar;

Licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, procuradora-adjunta na comarca de Felgueiras - colocada na comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar;

Licenciada Maria Dulce Simões Antunes Fitas, procuradora-adjunta na comarca de Amarante, auxiliar - transferida para a comarca Santa Maria da Feira;

Licenciado José Luís Neto Leão, procurador-adjunto na comarca de Ribeira Grande, auxiliar - transferido para a comarca de Ponta Delgada;

Licenciada Ana Margarida Montenegro Aragão Melchior Gomes, procuradora-adjunta na comarca do Cartaxo, auxiliar - colocada na comarca do Cartaxo;

Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar;

Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca de Águeda, auxiliar - transferida para a comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Maria Maciel Teixeira, procuradora-adjunta na comarca de Marco de Canavezes - transferida para a comarca de Paredes;

Licenciada Lígia Maria Moura Salvador, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães - transferida para a comarca de Santo Tirso;

Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, procuradora-adjunta na comarca das Caldas da Rainha, auxiliar - transferida para a comarca de Alenquer, auxiliar;

Licenciada Albertina Celeste Santos, procuradora-adjunta na comarca de Barcelos, auxiliar - colocada na comarca de Barcelos;

Licenciada Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução, procuradora-adjunta na comarca de Olhão da Restauração - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Silvestre Arcanjo, procuradora-adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca de Loures, auxiliar;

Licenciado José Luiz Henrique Coelho, procurador-adjunto na comarca de Bragança - transferido para a comarca de Amarante;

Licenciada Sandra Inês Lourenço Henriques dos Santos, procuradora-adjunta na comarca do Fundão - transferida para a comarca de Ourém;

Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, procuradora-adjunta na comarca do Funchal - transferida para a comarca de Marco de Canavezes;

Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, procuradora-adjunta na comarca de Sesimbra, auxiliar - transferida para a comarca de Almada, auxiliar;

Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, procuradora-adjunta na comarca de Castelo Branco, auxiliar - transferida para a comarca de Loures, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, procuradora-adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca de Loures, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Caetano dos Anjos, procuradora-adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - colocada na comarca de Torres Vedras;

Licenciada Sónia do Rosário Gaspar Mesquita, procuradora-adjunta na comarca de Santiago do Cacém, auxiliar - transferida para a comarca de Loures, auxiliar;

Licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Alcobaça, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Vedras;

Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, procuradora-adjunta na comarca de Castelo Branco, auxiliar - transferida para a comarca Guarda, auxiliar;

Licenciado Luís Filipe da Palma Martins, procurador-adjunto na comarca de Portimão, auxiliar - transferido para a comarca de Sesimbra, auxiliar;

Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, procurador-adjunto na comarca da Guimarães, auxiliar - transferido para a comarca de Ílhavo, auxiliar;

Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, procurador-adjunto na comarca de Castelo Branco, auxiliar - transferido para a comarca de Águeda, auxiliar;

Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, procuradora-adjunta na comarca de Penacova, auxiliar - transferida para a comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Joana Isabel Figueira de Sousa Marques, procuradora-adjunta na comarca de Felgueiras - transferida para a comarca de Lousada;

Licenciada Ana Augusta Martins Tavares Lopes, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para a comarca de Vale de Cambra, auxiliar;

Licenciada Margarida Morgado de Oliveira Vieira Gonçalves e Marques Costa, procuradora-adjunta na comarca de Santiago do Cacém, auxiliar - transferida para a comarca de Sintra, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Duarte Figueiredo, procuradora-adjunta na comarca de Coimbra - quadro complementar, auxiliar - transferida para a comarca de Alcanena;

Licenciada Luísa Cristina Freire Martins, procuradora-adjunta na comarca de Felgueiras, auxiliar - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar;

Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre, procuradora-adjunta na comarca de Portimão, auxiliar - colocada na comarca de Santiago do Cacém, auxiliar;

Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, procuradora-adjunta nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar - transferida para a comarca da Moita;

Licenciada Edite Maria de Miranda, procuradora-adjunta na comarca Leiria, auxiliar - transferida para a comarca de Coimbra - Quadro Complementar, auxiliar;

Licenciada Diana Beatriz Ribeiro Silva Gama, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - colocada na comarca de Guimarães;

Licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro, procuradora-adjunta na comarca de Évora, quadro complementar, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos;

Licenciado Pedro António Martins Raposo Lopes Marcelo, procurador-adjunto na comarca de Coimbra, quadro complementar, auxiliar - transferido para a comarca da Covilhã;

Licenciada Sónia Raquel de Figueiredo Moreira, procuradora-adjunta na comarca de Vila Verde, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães;

Licenciado Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, procurador-adjunto na comarca de Portimão, auxiliar - transferido para a comarca de Lagos, auxiliar;

Licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - transferida para a comarca de Lousada, auxiliar;

Licenciada Sara Santos Silva, procuradora-adjunta na comarca de Póvoa do Lanhoso, auxiliar - transferida para a comarca de Barcelos, auxiliar;

Licenciada Cláudia Marina Mateus de Oliveira Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira - transferida para a comarca de Torres Vedras, auxiliar;

Licenciada Carla Alexandra da Costa Gomes, procuradora-adjunta na comarca de Valença, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Verde, auxiliar;

Licenciada Deolinda Maria Gomes Cardoso, procuradora-adjunta na comarca de Monção, auxiliar - transferida para a comarca de Barcelos, auxiliar;

Licenciada Maria Rita Meireles de Araújo Teixeira procuradora-adjunta na comarca de Faro, auxiliar - transferida para a comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Maria de Lurdes Pinto Guedes, procuradora-adjunta na comarca de Vila Pouca de Aguiar, auxiliar - transferida para a comarca de Chaves, auxiliar;

Licenciado Paulo André Saraiva Novais de Sousa, procuradora-adjunta na comarca de Chaves, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Anabela Lourosa Marques Morais, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para o quadro complementar de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Carla Sofia Castro Barroso Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Macedo de Cavaleiros, auxiliar - transferida para a comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Cláudia Almeida Abreu, procuradora-adjunta na comarca de Tavira, auxiliar - transferida para a comarca de Sintra, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Mendonça Pereira de Freitas Lima, procuradora-adjunta na comarca de Chaves, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Moura Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Armandina Conde Alves, procuradora-adjunta na comarca de Portimão, auxiliar - transferida para a comarca de Póvoa do Lanhoso, auxiliar;

Licenciada Eugénia Filipa Fonseca dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, efectiva;

Licenciada Cristina Maria Gomes de Matos Queirós, procuradora-adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar - transferida para a comarca de Fafe;

Licenciada Idália Rute Moreira de Sousa, procuradora-adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar - transferida para a comarca de Amarante, auxiliar;

Licenciada Mónica Cecília Cardoso, procuradora-adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar - transferida na comarca de Marco de Canaveses, auxiliar;

Licenciada Márcia dos Prazeres Almeida Mateus, procuradora-adjunta na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferida na comarca de Felgueiras;

Licenciada Maria José da Rocha Pacheco, procuradora-adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida na comarca de Fafe, auxiliar;

Licenciado João Paulo Vasconcelos, procurador-adjunto na comarca de Lagos, auxiliar - transferido para a comarca de Felgueiras;

Licenciada Norberta Maria Varandas Teixeira, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para a comarca de Valença, auxiliar;

Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, procurador-adjunto na comarca de Loulé, auxiliar - transferido para a comarca de Monção, auxiliar;

Licenciada Maria Raquel Arcanjo Moreira, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para a comarca de Felgueiras, auxiliar;

Licenciado Igor Manuel Rocha, procurador-adjunto nas comarcas agregadas de Silve/Monchique, auxiliar - transferido para a comarca de Faro, auxiliar;

Licenciado Luís Mourão Correia de Sá, procurador-adjunto na comarca de Lagos, auxiliar - transferido para a comarca de Vila Pouca de Aguiar, auxiliar;

Licenciada Cristina Isabel da Costa Silva, procuradora-adjunta na comarca do Cadaval, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Vedras, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, procuradora-adjunta na comarca de Amares, auxiliar - transferida para a comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Celso Adriano Monteiro Leal, procurador-adjunto na comarca de Mira, auxiliar - transferido para a comarca de Barcelos, auxiliar;

Licenciada Lara Manuela Pinto Mesquita Gomes da Rocha, procuradora-adjunta na comarca do Bombarral, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Andreia Cristina Silvestre Marques, procuradora-adjunta na comarca de Alcácer do Sal, auxiliar - transferida para a comarca da Moita, auxiliar;

Licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite Vaz Henriques, procuradora-adjunta na comarca de Grândola, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Vedras, auxiliar;

Licenciada Andréa Mónica Vintém Baptista Rosa, procuradora-adjunta na comarca de Estremoz, auxiliar - transferida para a comarca de Sintra, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Lucas Ferreira Rios, procuradora-adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para a comarca de Olhão da Restauração;

Licenciada Catarina Carlos Vieira Lopes, procuradora-adjunta na comarca de Ansião, auxiliar - transferida para a comarca de Porto de Mós, auxiliar;

Licenciada Mónica Aristides Oliveira de Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Vila Franca do Campo, auxiliar - transferida para a comarca de Macedo de Cavaleiros, auxiliar;

Licenciada Sofia Margarida Correia Gaspar, procuradora-adjunta na comarca da Nazaré, auxiliar - transferida para a comarca de Sintra; auxiliar;

Licenciada Ana Paula Lopes Leite, procuradora-adjunta na comarca de Castelo de Paiva, auxiliar - transferida para a comarca de Barcelos, auxiliar;

Licenciada Tânia Sofia das Neves Teixeira, procuradora-adjunta na comarca de Moura, auxiliar - transferida para a comarca da Lourinhã;

Licenciada Gabriela Maria Poceiro da Costa, procuradora-adjunta na comarca da Golegã, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Vedras, auxiliar;

Licenciada Sofia Gonçalves Rodrigues, procuradora-adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, auxiliar - transferida para a comarca de Bragança;

Licenciado Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite, procurador-adjunto na comarca de Ponte da Barca, auxiliar - transferido para a comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Palmira Patrícia Barros Machado, procuradora-adjunta na comarca de Vieira de Minho, auxiliar - transferida para a comarca do Cartaxo, auxiliar;

Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, procuradora-adjunta na comarca de Almeirim, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, auxiliar;

Licenciado José António Oliveira Coelho, procurador-adjunto na comarca de Cinfães, auxiliar - transferido para a comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Cremilde Maria Rodrigues Pinto procuradora-adjunta na comarca de Alijó, auxiliar - transferida para a comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, procuradora-adjunta na comarca de Coruche, auxiliar - transferida para a comarca de Sintra, auxiliar;

Licenciada Germana Augusta Amorim de Pinho, procuradora-adjunta na comarca de Cabeceiras de Basto, auxiliar - transferida para a comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, procuradora-adjunta na comarca de Reguengos de Monsaraz, auxiliar - transferida para a comarca de Sintra, auxiliar;

Licenciada Ana Paula de Assis Nogueira Gomes, procuradora-adjunta na comarca de Soure, auxiliar - transferida para a comarca de Alcobaça, auxiliar;

Licenciada Catarina Rabanal Castelão Freire, procuradora-adjunta na comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar - transferida para a comarca de Lamego;

Licenciada Ariana Micaela Elias da Costa de Oliveira Martins, procuradora-adjunta na comarca de Nelas, auxiliar - transferida para a comarca de Chaves, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel de Almeida Ribeiro, procurador-adjunto nas comarcas agregadas de Sátão/Fornos de Algodres, auxiliar - transferido para a comarca de Faro, auxiliar;

Licenciado Silvino Pereira, procurador-adjunto nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, auxiliar - transferido para as comarcas agregadas de Sertã/Oleiros;

Licenciada Ana Paula Moura Antunes, procuradora-adjunta na comarca de Celorico da Beira, auxiliar - transferida para a comarca de Olhão, auxiliar;

Licenciada Anabela Bastos de Carvalho, procuradora-adjunta na comarca de Tábua, auxiliar - transferida para a comarca de Portimão, auxiliar;

Licenciada Gabriela Martins Fialho, procuradora-adjunta na comarca de Vila Viçosa, auxiliar - transferida para a comarca de Albufeira, auxiliar;

Licenciado Vítor Manuel Gonçalves Sequeira, procurador-adjunto na comarca de Ponte de Sor, auxiliar - transferido para a comarca de Loulé, auxiliar;

Licenciado Hugo Pedro Andrade de Lemos Triunfante, procurador-adjunto na comarca de Moimenta da Beira, auxiliar - transferido para a comarca de Loulé, auxiliar;

Licenciada Maria Manuela de Oliveira Pires, procuradora-adjunta nas comarcas agregadas de Cuba/Portel, auxiliar - transferida para a comarca de Portimão, auxiliar;

Licenciado João Vasco Ferreira Granja de Araújo, procurador-adjunto nas comarcas de Montalegre/Boticas, auxiliar - transferido para a comarca de Lagos, auxiliar;

Licenciada Sílvia Janete Fernandes de Menezes Gonçalves, procuradora-adjunta na comarca de Figueiró dos Vinhos, auxiliar - transferida para a comarca de Olhão, auxiliar;

Licenciada Joana Rita Santa Miguel Corte, procuradora-adjunta na comarca de Odemira, auxiliar - transferida para a comarca de Portimão, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Valverde Correia, procuradora-adjunta na comarca de Valpaços, auxiliar - transferida para a comarca de Portimão, auxiliar;

Licenciada Liliana Ferreira Martins, procuradora-adjunta na comarca de Trancoso, auxiliar - transferida para a comarca de Portimão, auxiliar;

Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - transferida para a comarca de Angra do Heroísmo;

Licenciada Mónica Isabel Pinto de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Ourique, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar;

Licenciada Sandra Maria Gama Canseiro, procuradora-adjunta na comarca de Odemira, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, auxiliar;

Licenciada Susana Alexandra Pinheiro Ferreira, procuradora-adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova de Foz Côa/Meda, auxiliar - transferida para a comarca de Tavira, auxiliar;

Licenciada Carla Raquel Vieira Simões, procuradora-adjunta nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, auxiliar;

Licenciado Delmar Chagas Soromenho, procurador-adjunto nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis, auxiliar - transferido para as comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar;

Licenciada Filipa Maria Rodrigues Mendes, procuradora-adjunta nas comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, auxiliar - transferida para o Quadro Complementar de Évora, auxiliar;

Licenciada Sofia Gomes Pereira Nunes, procuradora-adjunta na comarca de Ponta do Sol, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, auxiliar;

Licenciada Susana Camilo Queiroz Alexandre, procuradora-adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar;

Licenciada Cláudia Sofia Henriques Fernandes, procuradora-adjunta na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferida para a comarca de Olhão, auxiliar;

Licenciado Rogério Gomes Osório, procurador-adjunto na comarca de Ponta do Sol, auxiliar - transferido para a comarca do Funchal;

Licenciada Maria de Lurdes Guerreiro Geadas, procuradora-adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, auxiliar;

Licenciada Ana Lúcia Guerreiro de Assunção, procuradora-adjunta na comarca de S. Roque do Pico, auxiliar - transferida para a comarca de Ponta Delgada, auxiliar;

Licenciada Cármen Sofia Mendes Mello d'Andrade, procuradora-adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar - transferida para a comarca de Angra do Heroísmo.

Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 15 dias para as Regiões Autónomas, ou no 1.º dia útil ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, maternidade ou paternidade.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Agosto de 2008. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.