Anúncio de procedimento n.º 26/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Soure
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Soure - Departamento de Obras e Urbanismo - Divisão de Obras Públicas e
Muncipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 00351 239506550
Fax: 00351 239502951
Endereço Electrónico: obras-publicas@cm-soure.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Centro Escolar das Freguesias de Degracias/Pombalinho
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trata-se de uma empreitada geral para a construção de um equipamento escolar, compreendendo demolição do edifício existente, trabalhos de preparação do terreno, construção do edifício, execução de redes técnicas e fornecimento de equipamentos fixos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Degracias
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos a apresentar pelo adjudicatário:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código de Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro e do qual faz parte integrante; b)Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. c) Para além dos documentos referidos no ponto anterior, o adjudicatário deve também apresentar alvará emitido pelo Instituto da
Construção de do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes autorizações:
a 1:ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta e as 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria; as 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria; as 1.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria todas da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Soure - Departamento de Obras e Urbanismo - Divisão de Obras Públicas e Muncipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 00351 239506550
Fax: 00351 239502951
Endereço Electrónico: obras-publicas@cm-soure.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não está disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço(cid:9)70% b) Qualidade da Proposta(cid:9)30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/08/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Gouveia, Dr
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
400678038
