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Despacho (extracto) 21876/2008, de 22 de Agosto

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Sumário

Designada a constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência do distrito de Lisboa

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 21876/2008

Por despacho da Delegada Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Maio de 2008, foi designada a constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência, no Distrito de Lisboa, nos termos dos n.º s 2, 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei 174/97, de 19 de Julho.

Juntas médicas da zona Norte do concelho de Lisboa

(Alvalade e Lumiar)

Presidente: Dra. Maria de Fátima Figueiredo

1.º Vogal: Dra. Maria Isabel Santos Garcia

2.º Vogal: Dra. Cristina Galvão

1.º Suplente: Dra. Helena Henrique Luís

2.º Suplente: Dra. Maria José Água Mel

(Sete Rios e Benfica)

Presidente: Dra. Teresa Pestana Gonçalves

1.º Vogal: Dra. Helena Henrique Luís

2.º Vogal: Dra. Maria José Água Mel

1.º Suplente: Dra. Cristina Galvão

2.º Suplente: Dra. Maria Isabel Santos Garcia

Junta médica da zona Ocidental do concelho de Lisboa

(Ajuda, Alameda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável, São Mamede/ Santa Isabel)

Presidente: Dr. José Joaquim Monteiro Júnior

1.º Vogal: Dra. Maria João Rosa Martins

2.º Vogal: Dra. Fernanda Amaral Cerdeira

1.º Suplente: Dra. Olga Maria Barata de Lemos Figueira

2.º Suplente: Dra. Anabela Fernandes Mendes

Junta médica de Oeiras

Presidente: Dra. Helena Maria Cigarrilha Soares

1.º Vogal: Dra. Maria de Fátima de Quadros Vaz

2.º Vogal: Dr. Manuel Amado Jacinto

1.º Suplente: Dra. Maria da Luz Craveiro Duque

2.º Suplente: Dr. José Guilherme Mucha

Juntas médicas do Oeste

(Mafra e Sobral de Monte Agraço)

Presidente: Dr. Rui Fernandes Venda

1.º Vogal: Dra. Maria Clara Elias Garcia

2.º Vogal: Dra. Helena Maria Sousa e Andrade

1.º Suplente: Dra. Maria Manuela Cerejeira de Sousa

2.º Suplente: Dr. António Gaio Esteves

(Cadaval, Lourinhã e Torres Vedras)

Presidente: Dra. Maria Clara Elias Garcia

1.º Vogal: Dr. Rui Fernandes Venda

2.º Vogal: Dra. Helena Maria Sousa e Andrade

1.º Suplente: Dra. Maria Manuela Cerejeira de Sousa

2.º Suplente: Dr. António Gaio Esteves

Junta médica de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja e Vila Franca de Xira

Presidente: Dra. Maria Madalena Paiva

1.º Vogal: Dra. Túlia Marques Quinto

2.º Vogal: Dra. Helena Luísa Ponte e Sousa

1.º Suplente: Dr. Rui Fialho Gomes

2.º Suplente: Dra. Teresa Ferreira Galhardo

Junta médica de Loures e Odivelas

Presidente: Dra. Elvira Sousa Martins

1.º Vogal: Dra. Mafalda Vieira de Castro Sousa Chaves

2.º Vogal: Dra. Maria de Fátima Silva Quitério

1.º Suplente: Dra. Filomena Maria Alves Ferreira

2.º Suplente: Dra. Manuela Oliveira Garcia

3.º Suplente: Dr. Nuno Ambrósio Lopes

4.º Suplente: Dra. Maria Assunção Seixas Antão Almeida

5.º Suplente: Dr. Jacinto de Bettencourt Rebordão

Junta médica da Amadora

Presidente: Dra. Maria Etelvina de Sousa Calé

1.º Vogal: Dr. António Carlos Silva

2.º Vogal: Dr. José Luís Dias da Silva

1.º Suplente: Dra. Marina Pinto Soares

2.º Suplente: Dra. Paula Vasques Gregório

Junta médica de Cascais

Presidente: Dra. Ana Paula Magalhães

1.º Vogal: Dr. João Soares Fróis

2.º Vogal: Dr. António Pereira dos Santos

1.º Suplente: Prof. Doutor Cipriano Pires Justo

Junta médica de Sintra - zona Oriental (Queluz)

Presidente: Dra. Maria Portugal Ramos Pinto Coelho

1.º Vogal: Dra. Rita Jalhay Azevedo

2.º Vogal: Dra. Maria do Céu Pinto Esteves Pires

1.º Suplente: Dr. Cláudio Kuster Filipe

2.º Suplente: Dra. Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço

3.º Suplente: Dra. Fátima Rebelo

Junta médica de Sintra - zona Ocidental (Sintra)

Presidente: Dra. Maria Fernanda Lopes

1.º Vogal: Dr. Pompeu Augusto Teixeira Balsa

2.º Vogal: Dr. Marcelo Santos Fernandes

1.º Suplente: Dra. Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço

2.º Suplente: Dr. Cláudio Kuster Filipe

3.º Suplente: Dra. Fátima Rebelo

7 de Agosto de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, António Gomes Branco.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1700530.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-19 - Decreto-Lei 174/97 - Ministério da Saúde

    Altera o Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, republicando-o na integra com a nova redacção. Estabelece que os atestados médicos de incapacidade passam a ter uma função multiuso e define as excepções a este princípio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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