Despacho (extracto) 21872/2008, de 22 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 162/2008, Série II de 2008-08-22.
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Data:
2008-08-22
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação da licenciada Maria Antónia Rodrigues da Silva na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21872/2008
Por despacho de 16 de Julho de 2008 da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo foi a licenciada Maria Antónia Rodrigues da Silva, assistente administrativa especialista, nomeada definitivamente na categoria de técnica superior de 2.ª classe (escalão 1 / índice 400), do quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo0, em virtude de ter sido objecto de reclassificação profissional, por reunir os requisitos cumulativos previstos pelo artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro e após ter obtido Parecer Favorável da Secretaria-Geral do MAOTDR.
Nos termos previstos pelo n.º 2, do artigo 128.º, do Código do Procedimento Administrativo os efeitos da nomeação reportam-se à data do despacho de nomeação.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Agosto de 2008. - O Vice-Presidente, António Manuel Viana Afonso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1700519.dre.pdf .
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