Anúncio de procedimento n.º 17/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves Andrade
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Executivo
Endereço: Estrada da Lapa
Código postal: 9350 079
Localidade: Campanário
Telefone: 00351 291950310
Fax: 00351 291950311
Endereço Electrónico: eb23jjgandrade@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Serviço de Acompanhamento de Alunos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de serviço de acompanhamento dos alunos da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos
Cónego João Jacinto Gonçalves Andrade que utilizam transporte escolar, de acordo com o artigo 8º da Lei 13/2006 de 17 de Abril para o ano lectivo 2008/2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Campanário e Quinta Grande
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 168 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-Os exigidos nos termos do disposto no artigo 81º do Decreto-Lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro;
-Comprovativo da idoneiade de todos os trabalhadores que ficarão afectos ao serviço objecto do procedimento em causa, de acordo com os pontos 6 e 7 do artigo 8º da Lei n.º13/2006 de 17 de Abril.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves Andrade
Endereço desse serviço: Estrada da Lapa
Código postal: 9350 079
Localidade: Campanário
Telefone: 00351 291950310
Fax: 00351 291950311
Endereço Electrónico: eb23jjgandrade@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://escolas.madeira-edu.pt/eb23cjjgandrade
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/08/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo António Nascimento
Cargo: Presidente do Conselho Executivo
400664308
