Anúncio de procedimento n.º 6/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Porto, E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: À atenção de Eng.ª Ana Paula Gomes
Endereço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190800
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Extensão e substituição de condutas de abastecimento de água em vários arruamentos da cidade do Porto (PC D)
- CP/03/2008 - DTPO
Descrição sucinta do objecto do contrato: Instalação de condutas em FFD, PN10 de diâmetro 100mm numa extensão de 6127 metros, de diâmetro 150mm, numa extensão de 820 m e de diâmetro 200mm, numa extensão de 55m. Instalação de condutas em PEAD, PN10, de diâmetro 110 mm, numa extensão de 3932 m, de diâmetro 160mm, numa extensão de 10 m e de diâmetro 200mm, numa extensão de 683 m. Os acessórios serão em ferro fundido dúctil. Está prevista, ainda, a instalação de 1170 ramais domiciliários incluindo tubos de PEAD, torneiras, abraçadeiras, caixa, placa, manga e cabeça móvel, nos calibres de
25mm a 40mm.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bairro do Comércio do Porto, Av. de Fernão de Magalhães (Parte), Ruas das Antas, Coronel Hélder Ribeiro, Dr. António Ramos de
Almeida, José da Silva, Tenente Vidal Pinheiro, Engenheiro Mem Verdeal, Rodrigo Alvares, Padre Manuel da Nóbrega, Padre Leonardo
Nunes, Monte Aventino, Agostinho José Freire e Dr. Alberto Aguiar, Travessa das Antas. Ruas de Justino Teixeira, Particular de Justino
Teixeira e de D. Lopo de Almeida. Rua da Alegria (entre a Rua Fernandes Tomás e a Rua do Lima), Rua do Lima e Rua de Oliveira
Martins. Ruas do Duque de Palmela, Duque da Terceira, Conde Ferreira (entre a Rua Morgado Mateus e a Rua Duque de Saldanha), Visconde de Bóbeda, Barão de S. Cosme, Joaquim António de Aguiar (entre a Praça da Alegria e a Rua Duque de Saldanha) e Travessa do Poço das Patas.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 200 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A situação do concorrente será aferida através dos documentos exigidos no Programa de Concurso para a avaliação da sua capacidade económica, financeira e técnica.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Porto, E.M.
Endereço desse serviço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190800
Fax: 00351 225190807
Endereço Electrónico: geral@aguasdoporto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoporto.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Papel (inc. CD/DVD): 150 € / Digital (CD/DVD): 50 € / Download do site
Águas do Porto (fornecimento de chave de acesso): 20 €. Valores s/ Iva; pagamento por transferência bancária na última modalidade, restantes em cheque ou dinheiro; local de entrega: Águas do Porto.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. preço - 70 %
2. valia técnica - 30 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Margarida Couto, Dra.
Cargo: Administradora Executiva
400644269