Ao abrigo do disposto na alínea e) do artigo 17.º, dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho 31/ME/89, de 8 de Março, com as alterações constantes do Despacho Normativo 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado no Diário da República de 12 de Janeiro de 2001, nomeadamente nos artigos 8.º e 17.º, o Senado, através da Secção de Ensino Universitário, em reunião do dia 5 de Dezembro de 2007, decidiu o constante no articulado que se segue:
1.º
Criação
1 - A Universidade do Algarve, através da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, confere o grau de mestre em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia, e ministra o 2.º ciclo de estudos a ele conducente.
2 - O grau de mestre em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia, é conferido nas seguintes áreas de especialização:
a) Especialização de Neurociências Cognitivas.
b) Especialização de Neuropsicologia.
2.º
Objectivos do curso
Os principais objectivos do curso de Mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia com especialização em Neurociências Cognitivas e especialização em Neuropsicologia são os seguintes:
a) Oferecer formação avançada nas especialidades de Neurociências Cognitivas e de Neuropsicologia, aprofundando o conhecimento sobre o sistema nervoso e suas relações com o comportamento e com as funções cognitivas em condições normais e na doença;
b) Oferecer formação avançada para o exercício profissional da Psicologia na área da avaliação e da reabilitação neuropsicológica, compatível com o Diploma Europeu em Psicologia;
c) Oferecer formação avançada para o exercício da investigação em Neurociências Cognitivas e em Neuropsicologia;
d) Proporcionar acesso ao terceiro ciclo de estudos.
3.º
Organização e duração do curso
1 - O curso de mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia, adiante simplesmente designado por curso organiza-se em unidades de crédito, de acordo com o sistema europeu de transferência de créditos (ECTS).
2 - O curso de mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia, nas especializações de Neurociências Cognitivas e de Neuropsicologia, organiza-se em unidades de crédito de acordo com o sistema europeu de transferência de créditos (ECTS);
3 - A especialização em Neurociências Cognitivas terá 120 ECTS e uma duração de máxima de dois anos, divididos em quatro semestres, compreendendo: 1) Um curso de especialização com a duração de dois semestres (60 ECTS); 2) Um projecto de investigação conducente à elaboração duma dissertação de natureza científica (60 ECTS);
4 - A especialização em Neuropsicologia terá 120 ECTS e uma duração de máxima de dois anos, divididos em quatro semestres, podendo o aluno optar por:
a) 1) Um curso de especialização com a duração de dois semestres (60 ECTS); 2) Um projecto de investigação conducente à elaboração duma dissertação de natureza científica (60 ECTS) ou
b) 1) Um curso de especialização com a duração de dois semestres (60 ECTS); 2) Um estágio supervisionado numa Instituição idónea para a supervisão da prática profissional da Psicologia, nesta área de especialidade, com a qual a Universidade do Algarve mantenha um protocolo actualizado de colaboração (30 ECTS); e 3) Um projecto de investigação conducente à elaboração duma dissertação de natureza científica (30 ECTS).
4.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os constantes no formulário em anexo à presente deliberação e foram elaborados de acordo com as normas técnicas constantes do Despacho 10543/2005, de 11 de Maio, da Direcção-Geral do Ensino Superior.
5.º
Habilitações de acesso
1 - Poderão candidatar-se ao curso de mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia, especializações de Neurociências Cognitivas e de Neuropsicologia:
a) Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo conselho científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve;
d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo conselho científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve.
e) Os alunos da especialização em Neuropsicologia que escolham a opção constante da alínea b), do n.º 4, do artigo 3.º têm de demonstrar possuir o grau de licenciado em Psicologia.
2 - O reconhecimento a que se referem as alíneas b) a d) do n.º 1 tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou reconhecimento desse grau.
6.º
Normas Regulamentares do Curso
As matérias respeitantes à organização e funcionamento do curso reger-se-ão pelo disposto no Regulamento de Cursos de Actualização, Aperfeiçoamento, Especialização e Formação Especializada e de Programas de Formação Avançada da Universidade do Algarve, aprovado Por despacho reitoral de 8 de Junho de 2007, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 27 de Agosto.
7.º
Entrada em funcionamento
A presente deliberação aplicar-se-á a partir do ano lectivo de 2008-2009.
Anexo à Deliberação do Senado - SU-34/2007
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino - Universidade do Algarve.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
3 - Curso - Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia.
4 - Grau ou diploma - Mestre.
5 - Área científica predominante do curso - Psicologia.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 120.
7 - Duração normal do curso - 2 anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
Especialização de Neurociências Cognitivas
Especialização de Neuropsicologia
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Especialização de Neurociências Cognitivas
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Especialização de Neuropsicologia
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
10 - Observações:
A Unidade Curricular Optativa I será seleccionada pelos alunos de entre as Unidades Curriculares que fazem parte do plano de estudos dos outros mestrados de Psicologia ministrados pela Universidade do Algarve.
A Unidade Curricular Optativa II será seleccionada pelos alunos de entre um leque de opções anualmente colocado à disposição dos alunos pela Comissão Coordenadora do mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia.
11 - Plano de estudos:
Universidade do Algarve
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia
Mestrado
Psicologia - Especialização de Neurociências Cognitivas
1.º ano, 1.º semestre - distribuição de horas por Unidade Curricular.
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
1.º ano, 2.º semestre - distribuição de horas por Unidade Curricular
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano, 3.º e 4.º semestres - distribuição de horas por Unidade Curricular
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Psicologia - Especialização de Neuropsicologia
1.º ano, 1.º semestre - distribuição de horas por Unidade Curricular
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
1.º ano, 2.º semestre - distribuição de horas por Unidade Curricular
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
2.º ano, 3.º e 4.º semestres - distribuição de horas por Unidade Curricular
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
ou
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
1 de Agosto de 2008. - A Directora, Julieta Mateus.