Por despacho do Presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) no n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos do ISCTE, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000:
De 8 de Maio de 2008:
Maria Helena Aguiar Pereira Pestana, professora auxiliar além do quadro neste Instituto - denunciado o Contrato Administrativo de Provimento, ao abrigo da al. a) do artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, com efeitos a partir de 25.06.2008. (Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
23 de Julho de 2008. - O Vice-Presidente, Juan Mozzicafreddo.