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Aviso 21341/2008, de 5 de Agosto

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Sumário

Conclusão de procedimento concursal de chefe de divisão de Obras, Loteamentos e Urbanismo - nomeação de Fausto Ulisses Pereira Sentieiro Magalhães

Texto do documento

Aviso 21341/2008

José Carlos Pinto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, faz público que por este meu despacho é provido, em comissão de serviço, pelo período de três anos, como Chefe de Divisão de Obras, Loteamentos e Urbanismo, o técnico superior principal, do quadro deste município, arquitecto, Fausto Ulisses Pereira Sentieiro Magalhães.

25 de Junho de 2008. - O Presidente da Câmara, José Carlos Pinto dos Santos.

Síntese curricular

Fausto Ulisses Pereira Sentieiro Magalhães, nascido a 12 de Outubro de 1969, nacionalidade portuguesa, bilhete de identidade n.º 8814179, emitido em Viseu, em 7 de Novembro de 2007, Licenciado em Arquitectura pela Universidade Lusíada do Porto.

Percurso Profissional:

1999 a 2000, Técnico Superior de 2.ª Classe do Gabinete de Apoio Técnico do Vale Douro Sul, Arquitecto da Estágio Profissional; 2000 a 2002, Técnico Superior de 2.ª Classe da C. M. Tabuaço, Arquitecto da Divisão de Obras, Loteamentos e Urbanismo; 2003, Técnico Superior de 2.ª Classe da C. M. Tabuaço, Arquitecto da Divisão de Obras Municipais; 2004, Técnico Superior de 1.ª Classe da C. M. Tabuaço, Arquitecto da Divisão de Obras Municipais; 2005 a 2006, Técnico Superior de 1.ª Classe da C. M. Tabuaço, Arquitecto da Divisão de Obras Municipais; 2007, Técnico Superior Principal da C. M. Tabuaço, Arquitecto da Divisão de Obras Municipais e Divisão de Obras, Loteamentos e Urbanismo; 2008, Técnico Superior Principal da C. M. Tabuaço, Arquitecto, Chefe de Divisão da Divisão de Obras, Loteamentos e Urbanismo em regime de substituição;

Formação complementar mais relevante:

Empreitadas de Obras Públicas Decreto-Lei 59/99 de 2 de Março; Regime jurídico da Urbanização e Edificação - o Decreto-Lei 555/99, alterado pelo Decreto-Lei 177/2001; Urbanismo Comercial e a Revitalização dos Centros Urbanos; Inventário do Património Arquitectónico, Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais; Medições Acústicas para Avaliação de Ruído Ambiente; Despesas Públicas - Aquisição de Bens e Serviços; Intervenção no Património. Práticas de Conservação e Reabilitação; Regime de Revisão de Preços, Decreto-Lei 6/2004 de 6 de Janeiro; Ficha Técnica da Habitação e Cálculo do Valor Patrimonial Tributário; Código da Contratação Pública; Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Lei 60/2007, de 4 de Setembro; Acessibilidades -Decreto-Lei 163/2006; Gestão Urbanística e Planeamento do Território (Decreto Lei 316/2007, de 19 de Setembro.

300587294

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1697228.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-03-02 - Decreto-Lei 59/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas

  • Tem documento Em vigor 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-04 - Decreto-Lei 177/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação. Republicado em anexo o Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro, com as correcções e alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-06 - Decreto-Lei 6/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-04 - Lei 60/2007 - Assembleia da República

    Procede à alteração (sexta alteração) do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, republicando-o em anexo, na sua redacção actual.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-19 - Decreto-Lei 316/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, e republica-o.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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