O Professor Doutor João Pedro de Barros, Professor-Coordenador e Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, faz saber que:
1 - Em conformidade com o Decreto-Lei 185/81, e 1 de Julho, se encontra aberto pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da publicação do presente edital no DR., concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto, para a Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Viseu, para a área científica de Ciências Biológicas - especialidade de Biologia Molecular.
2 - Ao concurso, serão admitidos os candidatos que reúnam as condições exigidas no artigo 18.º, do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho e licenciatura em Biologia, ou afins.
3 - As provas públicas realizar-se-ão de acordo com o estipulado nos artigo 25.º, 27.º e 28.º, do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.
4 - Do requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico de Viseu deverão constar os seguintes elementos: nome completo, filiação, naturalidade, data e local de nascimento, residência actual, número de telefone, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, grau(s) académico(s) e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
5 - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes documentos:
a) Fotocópia do bilhete de identidade;
b) Certidão do registo criminal;
c) Atestado médico comprovativo da robustez física e do perfil psíquico exigíveis para o exercício de funções públicas;
d) Documento comprovativo de ter satisfeito a lei do serviço militar;
e) Seis exemplares do curriculum vitae, detalhado e quaisquer outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões do candidato para o exercício do cargo a concurso;
f) Seis exemplares do estudo a propor pelo candidato nos termos da alínea b), do n.º 1, do artigo 25.º, do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.
g) Certidão de habilitações comprovativa da titularidade do curso superior ou de outros graus, de nível superior adequados à área científica para que é aberto o concurso.
6 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b), c) e d), do n.º 5, do presente edital, aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.
6.1 - Os candidatos pertencentes ao Instituto Politécnico de Viseu ficam dispensados da apresentação dos documentos constantes das alíneas b) a d) do n.º 5, desde que os mesmos existam nos respectivos processos individuais, devendo tal facto ser expressamente declarado.
7 - As candidaturas deverão ser entregues pessoalmente ou remetidas pelo correio, com aviso de recepção, para Instituto Politécnico de Viseu, Rua José Maria Vale de Andrade, Campus Politécnico, 3504 - 510 Viseu.
8 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a exclusão dos candidatos.
9 - Das decisões do júri, não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.
10 - Em cumprimento da alínea h), do artigo 9.º, da Constituição, a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
11 - Júri do concurso:
Presidente - Prof. Doutor Vítor João Pereira Martinho, Professor Adjunto e Presidente do conselho científico da Escola Superior Agrária de Viseu.
Vogais efectivos:
Prof. Doutor Euclides Manuel Vieira Pires, Professor Associado, do Departamento de Bioquímica, da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor Carlos José Fialho da Costa Faro, Prof. Auxiliar, do Departamento de Bioquímica, da Universidade de Coimbra.
Prof. Mestre António de Fátima de Melo Antunes Pinto, Professor Adjunto, do Departamento de Produção Vegetal, da Escola Superior Agrária de Viseu.
Vogal suplente:
Prof.ª Mestre Maria do Céu Costa Godinho, Professora Adjunta, do Departamento de Produção Vegetal, da Escola Superior Agrária de Viseu.
25 de Julho de 2008. - O Presidente, João Pedro de Barros.
