Tendo-se verificado a existência de lapsos na publicação do Aviso 14058/2008; publicado no Diário da República n.º 87, 2.ª série de 06/05/2008, torna-se público as seguintes rectificações:
Onde se lê:
"(...)Artigo 12.º - Unidades orgânicas - (...)15.1 - Divisão de Fomento Desportivo (DFOM):(...)";
Deverá ler-se:
"(...)Artigo 12.º - Unidades orgânicas - (...)15.1 - Divisão de Fomento Desportivo (DESP):(...)";
Onde se lê:
"(...)Artigo 96.º(...)São competências da DFOM:(...)";
Deverá ler-se:
"(...)Artigo 96.º(...)São competências da DESP:(...)";
Onde se lê:
"(...) CAPÍTULO V - Disposições finais - Artigo. 112.º (Norma transitória)
O disposto no Artigo. 101.º no que se refere à integração do(...)";
Deverá ler-se:
"(...) CAPÍTULO V - Disposições finais - Artigo. 112.º (Norma transitória)
O disposto no Artigo. 102.º no que se refere à integração do(...)";
Cumpre-me igualmente rectificar que:
No organograma dos serviços, por lapso é indicado a DINC, no entanto, conforme se pode verificar no artigo 12.º do ROSM, tal Divisão não faz parte das Unidades orgânicas, desta Autarquia;
No organograma público em anexo ao ROSM, no DHS, onde se lê:
"Div. de Rede Social e Igualdade do Género (GRIG)";
Deverá ler-se:
"Gab. da Rede Social e Igualdade do Género (GRIG).
24 de Junho de 2008. - O Director do Departamento dos Recursos Humanos, em regime de substituição e com subdelegação de competências, José Manuel Pereira.
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