Declaração de Rectificação 25/2004, de 23 de Fevereiro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 45/2004, Série I-B de 2004-02-23.
Data: 2004-02-23
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, que rectifica a Portaria n.º 1223/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a qual fixou a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e aquicultura e revogou a Portaria n.º 1083/2002, de 22 de Agosto.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 25/2004
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Declaração de Rectificação 21/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na designação comercial "Maruca», onde se lê "Genypterus blacoides» deve ler-se "Genypterus blacodes».

Na designação comercial "Atum», onde se lê "todas as espécies do género Thunnus» deve ler-se "todas as restantes espécies do género Thunnus».

Na designação comercial "Cherne», onde se lê "todas as espécies do género Polyprion» deve ler-se "todas as restantes espécies do género Polyprion».

Na designação comercial "Pota», onde se lê "Dossidicus gigas» deve ler-se "Dosidicus gigas».

Na designação comercial "Sardinela», onde se lê "todas as espécies do género Sardinella» deve ler-se "todas as restantes espécies do género Sardinella».

Na designação comercial "Solha», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Na designação comercial "Truta», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Na designação comercial "Vieira», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Fevereiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/169450.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2003-12-19 - Declaração de Rectificação 21/2003 - Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica a Portaria n.º 1223/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e aquicultura.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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