Declaração de Rectificação 25/2004
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Declaração de Rectificação 21/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na designação comercial "Maruca», onde se lê "Genypterus blacoides» deve ler-se "Genypterus blacodes».
Na designação comercial "Atum», onde se lê "todas as espécies do género Thunnus» deve ler-se "todas as restantes espécies do género Thunnus».
Na designação comercial "Cherne», onde se lê "todas as espécies do género Polyprion» deve ler-se "todas as restantes espécies do género Polyprion».
Na designação comercial "Pota», onde se lê "Dossidicus gigas» deve ler-se "Dosidicus gigas».
Na designação comercial "Sardinela», onde se lê "todas as espécies do género Sardinella» deve ler-se "todas as restantes espécies do género Sardinella».
Na designação comercial "Solha», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Na designação comercial "Truta», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Na designação comercial "Vieira», onde se lê:
(ver lista no documento original)
deve ler-se:
(ver lista no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Fevereiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
